2.251 resultados encontrados para rel. jorge mussi - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CLAYTON QUEIROZ SABÓIA (OAB 11446/AM) - Processo 0609790-41.2018.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Jesse Eleoterio Cardoso e outro - A jurisprudência pátria manifesta-se no sentido que as disposições previstas no artigo 185 do Código de Processo Penal poderão ser manejadas excepcionalmente e exclusivamen
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 13110/AM) Processo 0611513-61.2019.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Rarinilson de Rosas Gonçalves - A jurisprudência pátria manifesta-se no sentido que as disposições previstas no artigo 185 do Código de Processo Penal poderão ser manejadas excepcionalmente e exclusivam
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital expressa do acusado ou seu defensor e respeitos aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, cito TRF 3ª Região, HC n. 0013003-71.2011.4.01.0000, Rel. Tourinho Neto). Nessa esteira, atentando aos princípios do devido processo legal, proporcionalidade, duração razoável do processo e celeridade processual, intimem-se o Ministério Público e o Acusad
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CRISTIANO LEITÃO TAPAJÓS (OAB 5826/AM), ADV: MARIA ELIZABETHE RODRIGUES JERONIMO (OAB 7229/AM) Processo 0623499-46.2018.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Tariano Rodrigues Carioca - A jurisprudência pátria manifesta-se no sentido que as disposições previstas no artigo 185 do Código de Processo Penal po
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital RÉU: Fábio Barros de Freitas - Inicialmente, cumpre destacar que a jurisprudência pátria manifesta-se que as disposições previstas no artigo 185 do Código de Processo Penal poderão ser manejadas excepcionalmente e exclusivamente em processos cujos réus permaneçam em custódia cautelar, cito STJ, HC n. 256834-SP, Rel. Jorge Mussi, j. 19/03/2013, DJe 26/03/2013; TRF 3a
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital e celeridade processual, intimem-se o Ministério Público e o Acusado, na pessoa da Defesa, para que se manifestem sobre a possibilidade em se realizar a audiência de instrução e julgamento dos autos em tela por meio do sistema de videoconferência. Com a manifestação positiva, voltem-me os autos conclusos; com a manifestação negativa, mantenham-se os autos na pauta reg
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CLAYTON QUEIROZ SABÓIA (OAB 11446/AM) - Processo 0609790-41.2018.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Jesse Eleoterio Cardoso e outro - A jurisprudência pátria manifesta-se no sentido que as disposições previstas no artigo 185 do Código de Processo Penal poderão ser manejadas excepcionalmente e exclusivamen
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 13110/AM) Processo 0611513-61.2019.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Rarinilson de Rosas Gonçalves - A jurisprudência pátria manifesta-se no sentido que as disposições previstas no artigo 185 do Código de Processo Penal poderão ser manejadas excepcionalmente e exclusivam
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital expressa do acusado ou seu defensor e respeitos aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, cito TRF 3ª Região, HC n. 0013003-71.2011.4.01.0000, Rel. Tourinho Neto). Nessa esteira, atentando aos princípios do devido processo legal, proporcionalidade, duração razoável do processo e celeridade processual, intimem-se o Ministério Público e o Acusad
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CRISTIANO LEITÃO TAPAJÓS (OAB 5826/AM), ADV: MARIA ELIZABETHE RODRIGUES JERONIMO (OAB 7229/AM) Processo 0623499-46.2018.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Tariano Rodrigues Carioca - A jurisprudência pátria manifesta-se no sentido que as disposições previstas no artigo 185 do Código de Processo Penal po