2.251 resultados encontrados para rel. jorge mussi - data: 19/08/2025
Página 4 de 226
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Penal poderão ser manejadas excepcionalmente e exclusivamente em processos cujos réus permaneçam em custódia cautelar, cito STJ, HC n. 256834-SP, Rel. Jorge Mussi, j. 19/03/2013, DJe 26/03/2013; TRF 3ª Região, HC n. 0028793-70.2013.4.03.0000-SP, Rel. José Lunardelli, j. 07/05/2014, DJe 13/05/2014. Inobstante, a própria jurisprudência exceptua o entendimento majoritári
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: OTÁVIO DIAS PEDROSA FILHO (OAB 9559/AM) Processo 0643983-82.2018.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Leonardo de Souza Lopes - A jurisprudência pátria manifesta-se no sentido que as disposições previstas no artigo 185 do Código de Processo Penal poderão ser manejadas excepcionalmente e exclusivamente em
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital possibilidade em se realizar a audiência de instrução e julgamento dos autos em tela por meio do sistema de videoconferência. Com a manifestação positiva, voltem-me os autos conclusos; com a manifestação negativa, mantenham-se os autos na pauta regular. ADV: EWERTON ALMEIDA FERREIRA (OAB 6839/AM), ADV: SARAH LIMA TOLEDANO (OAB 10106/AM), ADV: FABIANA NOGUEIRA NERIS (OAB
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital permaneçam em custódia cautelar, cito STJ, HC n. 256834-SP, Rel. Jorge Mussi, j. 19/03/2013, DJe 26/03/2013; TRF 3ª Região, HC n. 0028793-70.2013.4.03.0000-SP, Rel. José Lunardelli, j. 07/05/2014, DJe 13/05/2014. Inobstante, a própria jurisprudência exceptua o entendimento majoritário quando permite realizar audiências de instrução e julgamento de réus soltos atrav�
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JANDER DA SILVA NASCIMENTO (OAB 10377/AM), ADV: PRISCILA WANDERLEI RABELO (OAB 12803/AM), ADV: ERNANDES HERCULANO SARAIVA (OAB 13198/AM), ADV: ISAAC REIS DA SILVA (OAB 12729/AM) - Processo 0656301-97.2018.8.04.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Felipe Almeida dos Santos - A jurisprudência pátria manifesta-se no sen
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital e celeridade processual, intimem-se o Ministério Público e o Acusado, na pessoa da Defesa, para que se manifestem sobre a possibilidade em se realizar a audiência de instrução e julgamento dos autos em tela por meio do sistema de videoconferência. Com a manifestação positiva, voltem-me os autos conclusos; com a manifestação negativa, mantenham-se os autos na pauta reg
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANA ESMELINDA MENEZES DE MELO (OAB A356/AM) Processo 0603629-78.2019.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Wender Batista Nogueira - A jurisprudência pátria manifesta-se no sentido que as disposições previstas no artigo 185 do Código de Processo Penal poderão ser manejadas excepcionalmente e exclusivamente
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital processo legal, proporcionalidade, duração razoável do processo e celeridade processual, intimem-se o Ministério Público e o Acusado, na pessoa da Defesa, para que se manifestem sobre a possibilidade em se realizar a audiência de instrução e julgamento dos autos em tela por meio do sistema de videoconferência. Com a manifestação positiva, voltem-me os autos conclusos
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Tourinho Neto). Nessa esteira, atentando aos princípios do devido processo legal, proporcionalidade, duração razoável do processo e celeridade processual, intimem-se o Ministério Público e o Acusado, na pessoa da Defesa, para que se manifestem sobre a possibilidade em se realizar a audiência de instrução e julgamento dos autos em tela por meio do sistema de videoconfer
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital possibilidade em se realizar a audiência de instrução e julgamento dos autos em tela por meio do sistema de videoconferência. Com a manifestação positiva, voltem-me os autos conclusos; com a manifestação negativa, mantenham-se os autos na pauta regular. ADV: JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 9509/ AM), ADV: JOZIEL BARROS DE SOUZA (OAB 11383/AM), ADV: JOELMA TAKEDA DE