Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2040 2258 autoriza a concessão de habeas corpus” (TACRIM HC. 316.142-1 Rel. Juiz CARLOS BIAZOTTI); “HABEAS CORPUS Prisão. Excesso de prazo na formação da culpa. Princípio da Razoabilidade. O princípio da Razoabilidade justifica o retardo na formação da culpa”. (STJ HC 6.490-PR Rel. Min. FERNANDO GONÇALVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1586 Processo 0019335-66.2014.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Edvaldo Felix da Silva Ribeiro Intime-se o defensor do INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA - ADV: ARIOVALDO DE OLIVEIRA (OAB 342394/SP) Processo 0021424-62.2014.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1563 2213 esta ação para condenar Jairo Pereira de Lima, às penas de tres anos de reclusão e dez dias-multa, por infraçlão ao artigo 16, parágrafo único, incisos IV, da Lei 10826/03. Presentes os requisitos dos artigos 44, § 2º, 45,§1º, e 47, inciso IV, do CP, substituo a privação da liberdade pelas res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1861 Processo 3009980-15.2013.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - W.D.F.M. - - A.S.A. - INTIME SE O DEFENSOR DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATORIO, E JULGAMENTO PARA O DIA 16/06/2014 AS 14 HORAS, NESTE JUIZO. - ADV: JOSE DE RIBAMAR VIANA (OAB 134383/SP), RALFI RAFAEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1633 1829 com adolescentes, e corrupção dos menores, sendo vitimada, mulher, que teve carro e pertences subtraídos. O argumento de ação por emoção não beneficia o Acusado, pelo contrário, se cometeu delito de tamanha envergadura por impulso, mais se revela que a pronta liberdade implicará em novas atitudes sim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1469 1573 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE MARTINS CARDOSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARIA DE OLIVEIRA MACAN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0085/2013 Processo 0042253-40.2009.8.26.0405 (405.01.2009.042253) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Thia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1512 Processo 0054519-54.2012.8.26.0405 (405.01.2012.054519) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Everton dos Santos Souza - Intime-se o defensor da sentença de fls. 113/116, bem como para que apresente razões de apelação no prazo legal. - ADV: DERALDO NOLASCO DE SOU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 3818 ou do Ministério Público. Em suma: unicamente a demora injustificada na formação da culpa autoriza a concessão de habeas corpus” (TACRIM HC. 316.142-1 Rel. Juiz CARLOS BIAZOTTI); “HABEAS CORPUS Prisão. Excesso de prazo na formação da culpa. Princípio da Razoabilidade. O princípio da Razoabilidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2519 DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: ADRIANA PANSICA (OAB 164806/SP) Processo 0000795-38.2012.8.26.0405 (405.01.2012.000795) - Crimes Ambientais - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Lenir Bernardo da Silva Moreira - - Andre Luis Barb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1681 1971 e para melhor adequação da pauta, redesigno a audiencia para o dia 07/08/14 , às 13:30 , procedendo-se o necessário. Int. Osasco, 05 de maio de 2014. Juiz(a) de Direito: Jose Fernando Azevedo Minhoto - ADV: ADRIANA PANSICA (OAB 164806/SP) Processo 3019015-96.2013.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - R