25 resultados encontrados para rel. juiz carlos biazotti - data: 21/07/2025
Página 2 de 3
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1891 DESPACHO Processo Físico nº:3006073-32.2013.8.26.0405 Classe - Assunto:Auto de Prisão Em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor:Justiça Pública Réu:Jose Carlos Pires Fernandes Controle 1003 / 2013 rsa Fls.98 - Intime-se com urgência o acusado para no prazo de dez dias, constituir novo de
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3382 sentença, daí ser inviável a alvitrada absolvição sumária. Diante disso, presentes indícios consistentes de autoria, ratifico o recebimento da denúncia de fls. 243 , por não me convencer do seu desacerto. Depreque-se a oitiva das vítimas e testemunhas reservadas para uma das Varas Criminais da Coma
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3382 sentença, daí ser inviável a alvitrada absolvição sumária. Diante disso, presentes indícios consistentes de autoria, ratifico o recebimento da denúncia de fls. 243 , por não me convencer do seu desacerto. Depreque-se a oitiva das vítimas e testemunhas reservadas para uma das Varas Criminais da Coma
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2519 DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: ADRIANA PANSICA (OAB 164806/SP) Processo 0000795-38.2012.8.26.0405 (405.01.2012.000795) - Crimes Ambientais - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Lenir Bernardo da Silva Moreira - - Andre Luis Barb
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1657 2159 no prazo legal. - ADV: VALDIR TOTA (OAB 191327/SP) Processo 0052868-55.2010.8.26.0405 (405.01.2010.052868) - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes contra a Fé Pública - R.G.M. e outros - Recurso em sentido estrito - Intime-se o i defensor do réu rogério Gil Melo para ressponder ao recurso em sendido estrit
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1557 1613 como para no prazo legal apresentar razões de apelação. - ADV: JOSE DE RIBAMAR VIANA (OAB 134383/SP) Processo 0015516-92.2012.8.26.0405 (405.01.2012.015516) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Carlos Antonio de Lima - - Marco Domingues - - Jose Moreira Tomas da Silva - - Danilo Henriq
Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1819 JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: DANILO CAETANO SILVESTRE TORRES (OAB 306373/ SP) Processo 0007126-65.2014.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - M.D.S.S. e outro - Intime-se o
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1462 1637 com as peculiaridades do processo consoante vem se pautando a jurisprudência: Não se considera ilegal todo o excesso de prazo, senão só aquele que decorre da desídia do Juízo ou do Ministério Público. Em suma: unicamente a demora injustificada na formação da culpa autoriza a concessão de habeas corpu
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 1978 RELAÇÃO Nº 0087/2015 Processo 0000021-14.2014.8.26.0542 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - G.L.S. - - L.F.S.C. - Intime-se a defesa dos réus para apresentar os memoriais, no prazo legal. - ADV: REGIANE APARECIDA DUARTE PORTO (OAB 355228/SP), LIBÂNIA APARECIDA DA SILVA (OAB 210936/SP) Processo 00000
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 2152 a autoria e a materialidade terem sido confessadas e provadas. Patente o concurso subjetivo porquanto um dos assaltantes foi confessadamente o réu, que subjugou a vítima contando com a cobertura do comparsa, concorrendo ambos de maneira ativa e eficaz para a realização do crime, dando cada um a “contribui