Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 616 2101 co-réu Nelson. Intimados a especificar provas, a autora manifestou-se às fls. 227 e a ré quedou-se inerte. É o relatório. Fundamento e D E C I D O. A lide comporta julgamento antecipado nos termos do artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil. Os argumentos alinhavados na resposta não são suficientes para

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 261 BRASILIA/DF, 22 de julho de 2022. ELIDA SANTOS CABRAL, Servidor de Secretaria CONCLUSÃO Processo Nº AP-0001043-82.2016.5.10.0009 MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES AGRAVANTE JEAN MOTA DA SILVA ADVOGADO SILVANIA CRISPIM DE SOUZA(OAB: 96249/MG) AGRAVADO TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) ADVOGADO RICARDO SEIJI OSHIRO(OAB: 340175/SP) Relator Pelo expo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 823 2203 Processo 0833114-54.2006.8.26.0011/01 (011.05.005899-2/00001) - Execução de Sentença - Administradora Jardim Acapulco S/c Ltda - Carmem Sylvia de Moraes Sarmento Pansiera - Fl. 253: concedo o prazo suplementar de trinta dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: CLOVIS DE GOUVEA FRANCO (OAB 413

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 1143 16.10.2020) ACÓRDÃO Infrutíferas as tentativas de constrição de bens da empresa executada, realizadas com o propósito de dar efetividade à execução, será tido por correto o procedimento de desconsideração Por tais fundamentos, de sua personalidade jurídica, porquanto estarão satisfeitos os ACORDAM os Desembargadores da egrégia 2ª Turma do Tribunal p

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 1150 16.10.2020) ACÓRDÃO Infrutíferas as tentativas de constrição de bens da empresa executada, realizadas com o propósito de dar efetividade à execução, será tido por correto o procedimento de desconsideração Por tais fundamentos, de sua personalidade jurídica, porquanto estarão satisfeitos os ACORDAM os Desembargadores da egrégia 2ª Turma do Tribunal p

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 1173 CDC). Agravo de petição conhecido e parcialmente provido." (0001364-49.2014.5.10.0022; Rel. Des. João Amilcar Pavan; DEJT 16.10.2020) ACÓRDÃO Infrutíferas as tentativas de constrição de bens da empresa executada, realizadas com o propósito de dar efetividade à execução, será tido por correto o procedimento de desconsideração Por tais fundamentos, de su

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região É o relatório. 266 O Exmo. Juiz de primeira instância proferiu a seguinte decisão: "(...) determinada, pela Suprema Corte, a utilização da Taxa Selic para atualização monetária do crédito trabalhista, e englobando esta tanto a atualização monetária quanto os juros moratórios devidos em um único índice, não há como excluir esta da base de cálculo do ADMISSIB

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 1246 RECOLHIMENTO DE FGTS NO PERÍODO POSTERIOR À MUDANÇA DE REGIME. ART. 114, INCISO I, DA CF/1988. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 3.395-6, suspendeu toda e qualquer interpretação do inciso I do art. 114 da Constituição Federal que inserisse, no âmbito da competência da Justiça do Trabalho, o julgamento de lides que envolvam o Poder Público e se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 737 2025 TUCUNDUVA - J. 30.1.98 - No mesmo sentido: JTA (LEX) 51/155, 54/185, 61/64, 142/349, 152/518 (em.), JTA (Saraiva) 78/203, 79/298, 81/117, 82/260, JTA (RT) 84/275, 84/311, 84/399, 85/266, 87/312, 89/346, 89/423, 89/424, 100/372, 119/418, 123/337, 124/322, 126/387, RTJ 101/1.311, RT 563/251, E.Dcl. 205.216 - 5ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 585 1380 KANZAKI E OUTROS - Fls. 224 - Proc. nº 1369/08 VISTOS. Fls. 217/218: Manifestem-se os autores, no prazo de cinco dias. Fls. 219 e seguintes: Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento. Int. - ADV SERGIO APARECIDO GALVANO OAB/SP 140192 - ADV SANDRA ANDRADE DE PAULA AMORIM OAB/SP 136456 - ADV MARCELA D