Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1283 1319 114.01.2011.008647-8/000000-000 - nº ordem 345/2011 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MOACYR FRANCISCO PEREIRA - Manifeste-se o autor sobre o aviso de recebimento devolvido sem cumprimento. - ADV ANTONIO AUGUSTO CHAGAS OAB/SP 23048 114.01.2011.009694-3/000000-000 - nº ordem 387/2011 - Procedimento O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 887 1376 necessidade de utilização da ação para obter a prestação jurisdicional tendente a assegurar-lhe o bem da vida posto em litígio - a res in judicio deducta - bem como que formula pretensão valendo-se, para tanto, da via processual adequada à composição final da situação litigiosa instaurada no mun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 1864 reparo, a preliminar de inépcia da inicial, argüida pela parte contestante, não comporta acolhida. É que atende a peça primeira, formalmente, aos requisitos legais (CPC, arts. 282 e 283), deduzindo nela, a parte autora, pedido certo e determinado de exibição de extratos bancários referentes à conta de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 987 919 (art. 406 do Código Civil c.c. 161, §1º do Código Tributário Nacional, nada havendo de irregular nesse sentido, inclusive no tocante à taxa SELIC), mais a correção pelos índices da Tabela Prática do E. TJ, a partir da última atualização (rectius: fevereiro/09 - fls. 92/100). Do exposto, JULGO PROCEDEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 982 1797 rigor, a existência de algum débito. Intimado, porém, o réu se quedou inerte (v. fls. 69, 70, 71, 72, 75, 84/90). Forçoso convir, diante disso, que o débito questionado nos autos não existe. É o quanto basta para acolhimento do pedido de declaração de inexistência do débito. Não há falar, todavia,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1006 1311 INCISO II DO CPC - INAPLICABILIDADE DO artigo 461, 4 DO CPC - Majoração dos honorários. Recurso provido parcialmente. Inocorrem as preliminares suscitadas de cerceamento de defesa, carência de ação e litispendência. A primeira, pela não juntada de documentos que viriam a desconstituir o direito invocado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 473 1800 ao mês. Ação procedente. Recursos não providos”. (1º TACSP - AP 0995758-6 - (41359) - São Paulo - 8ª C. Fér. - Rel. Juiz Rubens Cury - J. 04.07.2001). Após muita controvérsia a respeito do tema, a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça inclinou-se no sentido de determinar a inclusão dos índ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1291 2 de Embalagens Nordeste LTDA - Jurg Niklaus Hassenstein - RÉU: CARHP- Compahia Alagoana de Recursos Humanos e Patrimoniais - SENTENÇA Vistos etc. NORVINCO INDÚSTRIA DE EMBALAGEM NORDESTE LTDA e JURG NIKLAUS HASSENSTEIN, qualificados às fls. 02 dos autos, ajuizaram, com base na legislação que entenderam pertinente, AÇÃO DE U

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 6252 Processo 1002013-04.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Carlos Roberto Prezotto - Banco do Brasil S/A - Fls. 228/248: anote-se a interposição do agravo de instrumento comunicado. Aguardese eventual solicitação ou comunicação do E. Tribunal. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1318 Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de de 10(dez) dias, para comprovação do recolhimento da taxa da OAB, nos termos do requerimento do réu. Com a providência, ou o decurso do prazo, tornem conclusos. Int. Campinas, 05 de agosto de 2014. CARLOS ORTIZ GOMES Juiz