Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 3676 LAGRASTA NETO - J. 8.11.95, E.Dcl. 437.156 - 6ª Câm. - Rel. Juiz LAGRASTA NETO - J. 8.11.95, E.Dcl. 437.636 - 6ª Câm. Rel. Juiz LAGRASTA NETO - J. 8.11.95, E.Dcl. 436.265 - 6ª Câm. - Rel. Juiz LAGRASTA NETO - J. 8.11.95, E.Dcl. 441.837 - 12ª Câm. - Rel. Juiz CAMPOS PETRONI - J. 29.2.96, E.Dcl. 456.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1254 1813 O dano irreparável ou de difícil reparação é inerente à medida, o que vem comprovado pelos documentos juntados aos autos. Ademais, o relatório médico de fls. 14 informa, in verbis: “(...) Dermatite, I.T.U, difícil cicatrização de escaras o que aumenta a complexidade da assistência (...)”. Assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1249 2818 - 19/08/2003 - Rel. Juiz Pereira da Silva. - Cfr. Informa Jurídico, CD-ROM n. 34 - abril-junho/2004). Por tais fundamentos e com fulcro no artigo 273 do Código de Processo Civil, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL para que a requerida exclua o nome do autor dos cadastros de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1221 1594 aquisição do domínio. O “valor residual” para a compra do bem, que seria aferido ao término do contrato e consideradas as prestações do arrendamento quitadas, assim, por força do acordo de vontades, já estará integralmente quitado, o que excluirá a necessidade de novas tratativas das partes para o seu estabele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1218 1566 a fornecer à parte autora o(s) medicamento(s)/ insumo(s)/ componente(s) farmacêutico(s)/ suplemento(s)/ aparelho(s) indicado na inicial [FRALDAS GERIÁTRICAS tamanho “M”, na quantidade de 120 unidades ao mês, durante um período de tempo indeterminado] sempre através de prescrição médica e enquanto pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 874 1333 por desídia da seguradora. Ao contrário, pois consta do contrato (fls. 32) que a cobrança seria encaminhada ao segurado ou ao seu corretor de seguros; por outro lado, na proposta (fls. 22), ficou ressaltado que o prêmio seria pago em dez vezes, sendo a primeira por meio de “FCA” (ficha de compensaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 895 1487 fundamento no artigo 9º, inciso I, do Código de Processo Civil, uma vez que não foi comprovada a alegada curatela e como diante dos documentos apresentados foi mencionado que a parte autora é pessoa de idade avançada, contando atualmente com 69 (sessenta e nove) anos, portadora de HIPERTENSÃO ARTERIAL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1324 1736 réu, não pode ser admitida. Em primeiro lugar porque tais funções não encontram respaldo na legislação aplicável à espécie, tendo sido “criadas” por ato administrativo, que, em virtude de sua natureza, prestar-se-ia apenas a regulamentar a lei, mas jamais a trazer inovações em seu conteúdo. Além disso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1167 1746 Código de Processo Civil, uma vez que não foi comprovada a alegada curatela e como diante dos documentos apresentados foi mencionado que a parte autora é pessoa de idade avançada, COM SEQUELA DE AVC E ACAMADA há, em cognição sumária, elementos que indiquem sua incapacidade de fato e que ensejam a nomea�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1171 1554 qual, havendo interesse e possibilidade de conciliação, deverá a parte informar a respeito, observando-se o prazo de 30 (trinta) dias consignado no art. 7º. Int.-se. (Obs.- Carta Precatória - JEF - já expedida). - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 576.01.2012.019880-1/000000-000 - nº ordem 264/201