Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1198 1851 576.01.2012.026349-9/000000-000 - nº ordem 342/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - RICARDO SANTOS ROSSI X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 25 - Vistos. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1119 2076 (fls. 124, item 2), ouça-se a FESP, em 48 horas, sobre o pedido de reconsideração do indeferimento da liminar formulado a fls. 127/129. Intime-se com urgência. (Obs.- Obs.- Despacho republicado por ter saído anteriormente com incorreção (faltou o nome do Procurador da FESP). - ADV GUSTAVO HENRIQUE DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1032 - ALITÉIA LOPES DA SILVA VECCHI E OUTROS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 50 - Vistos, etc. Fls. 35/49: considerando a afirmação de hipossuficiência e a documentação ora juntada, defiro em favor da parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. À réplica em 10 dias. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 952 2036 - AGI 0400663-5 - 19/08/2003 - Rel. Juiz Pereira da Silva. - Cfr. Informa Jurídico, CD-ROM n. 34 - abril-junho/2004). Por tais fundamentos e com fulcro no artigo 273 do Código de Processo Civil, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL para que o nome da autora seja excluído dos cada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1015 1477 ORLANDO LARANJA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 27/27v - VISTOS. 1) Considerando os documentos trazidos com a inicial, defiro em favor da parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2) Defiro, outrossim, a prioridade na tramitação do feito requerida a fls. 08. Anote-se. 3) Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1041 3204 205.216 - 5ª Câm. - Rel. Juiz ALFREDO MIGLIORE - J. 30.9.87, E.Dcl. 217.797 - 5ª Câm. - Rel. Juiz SEBASTIÃO AMORIM - J. 22.6.88, E.Dcl. 261.433 - 5ª Câm. - Rel. Juiz RICARDO BRANCATO - J. 8.5.90, E.Dcl. 287.284 - 3ª Câm. - Rel. Juiz TEIXEIRA DE ANDRADE - J. 21.5.91, E.Dcl. 315.703 - 8ª Câm. - Rel.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1321 1633 adequada à manifestação de sua opção, a aquisição do domínio. O “valor residual” para a compra do bem, que seria aferido ao término do contrato e consideradas as prestações do arrendamento quitadas, assim, por força do acordo de vontades, já estará integralmente quitado, o que excluirá a necessidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 901 1436 9º, inciso I, do Código de Processo Civil”. (2ºTACivSP - Ap. c/Rev. nº 490.617 - 5ª Câm. - Rel. Juiz Pereira Calças - J.03.09.97). A autora alega que é portadora de TUMOR CEREBRAL ASSOCIADO A QUADRO PNEUMÔNICO, manifestando a necessidade do suplemento ISOSOURCE 1.5, na forma prescrita às fls.25 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1072 1831 DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO DE SEGURO - Invalidez decorrente de acidente de trabalho - Autor incapaz. Ao autor, que se alega civilmente incapaz, mas que não é interditado, deve o juiz nomear curador especial, nos termos do artigo 9º, inciso I, do Código de Processo Civil”. (2ºTACivSP - Ap. c/Rev. nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1076 173 qualquer, pois, enquanto perdurar a discussão judicial em torno do valor do débito, a restrição fere o direito da parte e ultrapassa os limites da questão posta em julgamento” (TAMG - AGI 0413683-2 - 20/08/2003 - Rel. Juiz Alvimar de Ávila. - Cfr. Informa Jurídico, CD-ROM n. 34 - abril-junho/2004). �