Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 824 2822 1550/2009 - 650.01.2009.007901-3/000000-000 - Procedimento Sumário (em geral) - EVERTI RICARDO DE SIQUEIRA X SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Fls. 52 - Fls. 51: Regularize a requerida a representação processual, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de desentranhamento das petições,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 941 2213 Juiz Mauro Soares de Freitas. - Cfr. Informa Jurídico, CD-ROM n. 34 - abril-junho/2004). “DÉBITO SUB JUDICE. INCLUSÃO DO NOME EM CADASTROS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. IMPOSSIBILIDADE. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DEFERIDA - É vedado ao credor promover o registro do nome do devedor em cadastros de restrição ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 711 896 documentos juntados aos autos. Ademais, em resposta ao questionário supra mencionado, verifica-se que a indispensabilidade do insumo, conforme se vê, “in verbis”: “Podem surgir úlceras por pressão e devido a alteração do pH.... “ (fls. 18). Assim, presentes os requisitos legais, defiro a liminar, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 500 1177 SP 227857 576.01.1995.003341-8/000000-000 - nº ordem 592/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE BADY BASSITT X PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO E OUTROS - Fls. 799 - Vistos, etc... Fls. 798: o pedido de fls. 717 e seguintes restou apreciado e INDEFERIDO às fls. 746. C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1280 1710 a aquisição do bem pelo arrendatário. O cabimento da devolução dos valores pagos a título de VRG também encontra respaldo na jurisprudência. A título ilustrativo valemo-nos de julgado do extinto Segundo Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo: “ARRENDAMENTO MERCANTIL “LEASING” - REINTEGRAÇÃO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 929 1083 348.01.2009.011006-9/000000-000 - nº ordem 1512/2009 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO ROMA X MARIO AFONSO PETRI - Diga o autor acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (fls. 91/92), não localizou o requerido. - ADV TATIANY LONGANI LEITE OAB/SP 232436 348.01.2009.015645-0/000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2009 3758 ARTUR MARQUES - J. 13.5.96, E.Dcl. 467.374 - 2ª Câm. - Rel. Juiz VIANNA COTRIM - J. 16.12.96, E.Dcl. 476.114 - 1ª Câm. - Rel. Juiz RICARDO TUCUNDUVA - J. 7.4.97, E.Dcl. 466.854 - 12ª Câm. - Rel. Juiz CAMPOS PETRONI - J. 17.4.97, E.Dcl. 474.278 - 5ª Câm. - Rel. Juiz PEREIRA CALÇAS - J. 23.4.97, E.Dcl.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1424 1648 do valor corrigido da causa?. Com o trânsito em julgado, oficie-se nos termos do art. 12 da Lei nº 12.153/09, ?in verbis?: ?O cumprimento do acordo ou da sentença, com trânsito em julgado, que imponham obrigação de fazer, não fazer ou entrega de coisa certa, será efetuado mediante ofício do juiz à aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 711 895 ORDINATÓRIO : À réplica em 10 (dez) dias. - ADV ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS OAB/SP 199479 - ADV CARLOS HENRIQUE GIUNCO OAB/SP 131113 576.01.2010.007858-9/000000-000 - nº ordem 399/2010 - Outros Feitos Não Especificados - CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - SERVIÇO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SEMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 482 1356 presente decisão. P.R.I. - ADV MILENA SCARAMUZZA DE MUNO OAB/SP 180693 - ADV MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA OAB/SP 136023 576.01.2007.013259-4/000000-000 - nº ordem 1137/2007 - Mandado de Segurança - PRISCILA PEREIRA ZEQUIEL X DIREÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DIR XXII SECRETARIA DE SAÚDE ESTADO DE SÃO PAULO - F