Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1652 1531 Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Transportadora Semansa Ltda - - Jose Pergentino Lourencao - Claudenir Aparecido Lourencao - 1. Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática. A r. decisão de fls. 199/210 deu cabo deste feito. Levante(m)-se eventual(is) penhora(s) e processe-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1638 da parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: KELLY SPESSAMIGLIO (OAB 326662/SP) Processo 1027920-62.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Concessão / Permissão / Autorização -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 2955 E.Dcl. 436.673 - 6ª Câm. - Rel. Juiz LAGRASTA NETO - J. 8.11.95, E.Dcl. 437.156 - 6ª Câm. - Rel. Juiz LAGRASTA NETO - J. 8.11.95, E.Dcl. 437.636 - 6ª Câm. - Rel. Juiz LAGRASTA NETO - J. 8.11.95, E.Dcl. 436.265 - 6ª Câm. - Rel. Juiz LAGRASTA NETO - J. 8.11.95, E.Dcl. 441.837 - 12ª Câm. - Rel. Juiz C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1344 3087 Judiciário procura dirimir dúvida quanto à sua legalidade. Preliminar rejeitada e agravo não provido” (TAMG - AGI 04006635 - 19/08/2003 - Rel. Juiz Pereira da Silva. - Cfr. Informa Jurídico, CD-ROM n. 34 - abril-junho/2004). Por tais fundamentos e com fulcro no artigo 273 do Código de Processo Civil,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1330 1427 e de DIETA LÍQUIDA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, COM FIBRAS, ISENTA DE LACTOSE, GLÚTEN E SACAROSE, na quantidade de 20 litros/mês, por tempo indeterminado. À vista da situação descrita na inicial e dos relatórios médicos de fls. 15/22, verifica-se ser necessário o uso do medicamento, insumos e suplemen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1336 1815 0029916-41.2012.8.26.0590 Nº Ordem: 004504/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - ADELMO VIEIRA DOS SANTOS SILVA X NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Fls. 15 - Desp. de fls 15/17 Processo nº4504/12. Vistos. É majoritário o entendimento de que o co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1409 2978 - 3ª Câm. - Rel. Juiz TEIXEIRA DE ANDRADE - J. 21.5.91, E.Dcl. 315.703 - 8ª Câm. - Rel. Juiz MELLO JUNQUEIRA - J. 1.7.91, E.Dcl. 291.842 - 5ª Câm. - Rel. Juiz RICARDO BRANCATO - J. 30.7.91, E.Dcl. 306.919 - 3ª Câm. - Rel. Juiz OSWALDO BREVIGLIERI - J. 3.9.91, E.Dcl. 308.436 - 5ª Câm. - Rel. Juiz ADAIL MO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1180 1568 que nomeio sua filha, MARIA ELISA FERREIRA, para o mister. Aliás, sobre o tema, assim já decidiu a jurisprudência: “AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO DE SEGURO - Invalidez decorrente de acidente de trabalho - Autor incapaz. Ao autor, que se alega civilmente incapaz, mas que não é interditado, deve o ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1563 1524 artigo 196 da Constituição Federal, deve ser garantido acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Ora, atender ao pretendido pela autora, além de ampliar o direito previsto na Carta Magna e gerar ônus extra para o sistema público, acarretar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1231 1450 - EXPEDIDO CARLOS DA SILVA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 24 - Diante da certidão retro, não se verifica nenhuma das hipóteses do Provimento nº 1486/2008. Assim, concluo não ser o caso de prevenção, de modo que injustificada a distribuição vinculada a esta Vara. Além disso, eventual