Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 3489 da modificação do julgado, incabível no recurso de embargos de declaração, colhe-se as seguintes decisões: RECURSO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARÁTER INFRINGENTE DESCABIMENTO - Embargos de declaração não constituem meio apto para se obter a reforma do julgado. Embargos de Declaração no. 499.134 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1800 991 Regularize o apelante DER, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção. Intime-se. - ADV: SANDRO HENRIQUE ARMANDO (OAB 128510/SP), LIGIA MARA MARQUES DA SILVA (OAB 238489/SP), ROBERTO ELIAS CURY (OAB 11747/SP) Processo 3021182-47.2013.8.26.0224 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1419 2613 as razões dos presentes embargos, a pretensão da embargante é a de obter do Julgador a alteração do que ficou decidido, o que é vedado em sede embargos de declaração. Os embargos interpostos têm nítido caráter de infringentes. E a propósito da modificação do julgado, incabível no recurso de embargo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1186 2835 ROSSI TONIN OAB/SP 204654 - ADV REGINA MARCIA DE FREITAS OAB/SP 94698 - ADV ROSINA SQUILLACI OAB/SP 121259 224.01.2011.067966-4/000000-000 - nº ordem 16336/2011 - Declaratória (em geral) - ELINETE DE JESUS BARBOSA SOUZA X SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE - Vistos. Trata-se de embargos de declaração promo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1245 2040 do Julgador a alteração do que ficou decidido, o que é vedado em sede embargos de declaração. Os embargos interpostos têm nítido caráter de infringentes. E a propósito da modificação do julgado, incabível no recurso de embargos de declaração, colhe-se as seguintes decisões: RECURSO - EMBARGOS DE D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1201 3094 224.01.2012.008780-1/000000-000 - nº ordem 5718/2012 - Procedimento Ordinário - DEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MUNICIPIO DE GUARULHOS - Vistos, Ante a concordância do Município de Guarulhos com o valor apresentado pelo credor (fls.308) e o duplo efeito concedido ao agravo de instrumento, bem com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1270 2767 que até a presente data as custas processuais não foram recolhidas e, nos termos do Comunicado CG 1307/07, remeto os autos à publicação para intimar o autor na pessoa de seu procurador a recolher as custas processuais (Cod. 230-6), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 954 3035 RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A e BSD ADMINSTRAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS LTDA nos autos da presente ação de DESAPROPRIAÇÃO. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o presente processo, com fundamento no art. 269, III, do Código de Processo Civil. P.R.I. Guarulhos, 10 de maio de 2011. RAFAEL TOCANTINS MALTEZ Juiz de Dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 892 2422 224.01.2009.087726-7/000000-000 - nº ordem 42258/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSANA MARIKO HIRATA X MUNICIPIO DE GUARULHOS - Vistos, Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção de Direito Público. Int. - ADV MANOEL MARCELO CAMARGO DE LAET OAB/SP 99

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1070 2902 será autorizado quando dos esclarecimentos, se houver. Int. Guarulhos, 27 de outubro de 2011. - ADV GLAUCO MARTINS GUERRA OAB/SP 119425 - ADV MAURICIO PEREIRA PITORRI OAB/SP 129623 - ADV BRAZ MARTINS NETO OAB/SP 32583 - ADV REINALDO RINALDI OAB/SP 36438 - ADV JOAO CARLOS PANNOCCHIA OAB/SP 79458 - ADV RENATA DEN