Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 2636 Processo 3047751-85.2013.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marco Antonio Moreira de Albuquerque - GRUPARK ESTACIONAMENTO - Vistos, Junte-se aos autos o resultado da diligência de penhora “on-line” feita por esse magistrado. Considerando a inexistênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 2732 Mandaliti (OAB: 115762/SP) Nº 4005735-02.2013.8.26.0224 - Recurso Inominado - Guarulhos - Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A. - Recorrida: MARIE MIKHAEL EL KHOURI FONSECA - Vistos. Em que pese às razões dos presentes embargos, a pretensão da embargante é a de obter do Julgador a alteração do que ficou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1291 2845 é a de obter do Julgador a alteração do que ficou decidido, o que é vedado em sede embargos de declaração. Os embargos interpostos têm nítido caráter de infringentes. E a propósito da modificação do julgado, incabível no recurso de embargos de declaração, colhe-se as seguintes decisões: RECURS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2326 4004 §3º, do Código de Processo Civil sobrepor-se à norma constitucional (art. 5º, inciso LXXIV, CF) por ser norma infraconstitucional, portanto, hierarquicamente inferior. Assim sendo, forçoso concluir pela inconstitucionalidade do §3º do artigo 99 do Código de Processo Civil.Ademais, o artigo 99, §2º, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 2795 Departamento de Estrada de Rodagem DER - Mestre Organização Imobiliaria S/S Ltda - Vistos, Vista às partes acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito a fls.349/359, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Defiro a publicação do edital apresentado a fls.345/346, devendo o expropriado recolh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1980 2677 recurso, no prazo de dez dias. Decorrido o prazo, sem recolhimento, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. Int. Magistrado(a) Anderson Pestana de Abreu - Advs: Vinicius de Marco Fiscarelli (OAB: 304035/SP) Nº 1006880-76.2015.8.26.0224/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Guarul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1706 2575 Processo 3045230-70.2013.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Novaprint Papeis Decorativos Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, Fls. 306/310: (embargos de declaração): A tutela antecipada será apreciada no curso do processo e antes deste ser sentenciado (a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 878 2202 Processo 0205728-05.2009.8.26.0008 (008.09.205728-1) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - CARLA GENEROSO - TIAGO BASTOS DASCANOVAS - (C-4889/09) Recebo e rejeito os presentes embargos declaratórios. “O Juiz, já tendo formado o seu convencimento, não está obrigado a responder todos os ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 580 2708 DANIELLE APARECIDA DA SILVA - Ciência as partes da certidão de fls. 34 que dá conta do trânsito em julgado. Em não havendo manifestação no prazo de 10 dias, recolhidas eventuais custas em aberto, remetam-se os autos ao arquivo, procedendo-se às devidas anotações e comunicações. Int. - ADV PAULO SER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2162 3227 Recorrido: Izabel Regina Gallo Santos - Agravo nos próprios autos: vista ao agravado para contraminuta. Após, se em termos, os autos serão remetidos ao C. Supremo Tribunal Federal. - Advs: Helder Massaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Edmea Camargo Cavalcanti (OAB: 13462