Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 558 1091 um ano, em razão do bem não ter sido encontrado e apreendido, esbarra na questão do depósito atípico que não autoriza a prisão do representante legal da devedora, como se infere dos arestos que se seguem: “Processo HC 45395 / DF ; HABEAS CORPUS 2005/0108843-9 Relator(a) Ministro JORGE SCARTEZZINI (111

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 589 1112 SOCIEDADE SIMPLES LTDA. E OUTRO à ação monitória ajuizada pelo BANCO NOSSA CAIXA S. A., e, em conseqüência condeno os embargantes ao pagamento das custas, despesas do processo e honorários advocatícios que arbitro em 15% do valor atualizado da ação. Após o trânsito em julgado desta, expeça-se man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 618 1405 322.01.2007.002095-9/000000-000 - nº ordem 237/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO CREDIBEL S/A X PAULO ROGERIO PEREIRA - Fls. 193/198 - “Vistos, etc. Trata-se de pedido de conversão de ação de busca e apreensão em ação de depósito requerido por Banco Credibel S. A. em face d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 735 1009 TACivSP - Rel. ANTONIO DE PÁDUA FERRAZ NOGUEIRA; Ap. Cível 610.160-6 - Rel. ANTONIO MALHEIROS; Ap. 346.346 - 2ª Câm. - Rel. JACOBINA RABELLO; FONTE: HC 822.425-00/2 - 11ª Câm. - Rel. Juiz EGIDIO GIACOIA - J. 15.12.2003, com as seguintes referências: HC 7.059 - STJ - 5ª T. - Rel. Min. FÉLIX FISCHER - J.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 752 812 7.4.98; FONTE: Ap. c/ Rev. 667.628-00/9 - 8ª Câm. - Rel. Juiz ANTONIO CARLOS VILLEN - J. 5.8.2004, com as seguintes referências: HC 5618 - RJ - Rel. Min. CID FLAQUER SCARTEZINI - DJ 8.9.97; REsp. 267.761 - MG - Rel. ALDIR PASSARINHO - DJ 12.2.2001. No mesmo sentido: JTA (LEX) 167/340 EI 578.304-01/6; JTA (LEX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 710 755 STJ - 5ª T. - Rel. Min. FÉLIX FISCHER - J. 7.5.98; REsp. 120.255 - STJ - 5ª T. - Rel. Min. EDSON VIDIGAL - J. 16.4.98; REsp. 142.482 - STJ - 5ª T. - Rel. Min. FÉLIX FISCHER - J. 7.4.98; FONTE: Ap. c/ Rev. 667.628-00/9 - 8ª Câm. - Rel. Juiz ANTONIO CARLOS VILLEN - J. 5.8.2004, com as seguintes referências:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 470 2255 224.01.2008.008527-7/000000-000 - nº ordem 653/2009 - Possessórias em geral - BANDEIRANTE ENERGIA S/A X IMOBILIARIA ALIANÇA DE SÃO PAULO LTDA - Fls. 260 - Após, a apresentação das peças necessárias, expeça-se carta de adjudicação em favor da expropriante (Bandeirante Energia). Int. - ADV BRAZ PESCE RUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1270 504 laudo. Poderão as partes, em cinco dias, indicar assistentes técnicos e formular quesitos (artigo 421, I e II, código de processo civil). Cumpra-se o disposto no artigo 433, § único, do mesmo Codex. Com a vinda do laudo, após a manifestação das partes, voltem conclusos. Desde já fica deferido a requisi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 414 498 dos cadastro de restrição creditícia, notadamente o Serasa e SCPC. Expeça-se o necessário, ficando autorizado ao Sr. Diretor de Serviço assinar o expedido. II- Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s), por via postal, observando-se as formalidades legais. III- Concedo o benefício previsto no artigo 172, § 2�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 452 531 retirar a inscrição de seu(s) nome(s) nos cadastros dos órgão de proteção de crédito. O pedido merece acolhimento, posto que estando a existência de débito sendo discutida nesta ação, o(a)(s) autor(a)(s) não pode(m) ser tido(a)(s) como devedor(a)(s) do contrato de prestação de serviços referido na