Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3077 ou despesas processuais, salvo aquelas comprovadas.Em se tratando de benefício de caráter alimentar defiro, excepcionalmente, a antecipação dos efeitos da tutela para determinar a implantação, pelo réu, do benefício de auxílio-doença, no prazo de 30 (trinta) dias a partir desta sentença, independenteme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2583 3097 Processo 1003190-86.2017.8.26.0218 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Generina Bezerra Inocêncio Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por GENERINA BEZERRA INOCÊNCIO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, para condenar o réu a restabele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3611 sentença, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação de multa diária. - ADV: LUÍS HENRIQUE LIMA NEGRO (OAB 209649/ SP) Processo 1001918-23.2018.8.26.0218 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Rosemeire da Silva Colzini - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3687 antecipação dos efeitos da tutela para determinar a implantação, pelo réu, do benefício de auxílio-doença, no prazo de 30 (trinta) dias a partir desta sentença, independentemente do trânsito em julgado, ficando para a fase de liquidação a apuração e execução das prestações vencidas (Preceden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3691 independentemente do trânsito em julgado, ficando para a fase de liquidação a apuração e execução das prestações vencidas (Precedente: TRF 3ª Região, Apelação Cível 603314 SP, 7ª Turma, Rel. Juiz Walter do Amaral, DJF3 10/09/2008 e Apelação Cível 652635 SP, 7ª Turma, Rel. Juiz Walter do Ama

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3688 FL. 58), COM TEMPO DE DURAÇÃO DE 90 DIAS. 5. RMI (renda mensal inicial): 91% DO SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO. P.I.C. Guararapes, . - ADV: GLEIZER MANZATTI (OAB 219556/SP) Processo 1002127-89.2018.8.26.0218 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Valdenice Francisco de Oliveira - Proc. 2018/001036 Vistos. Certif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2668 3500 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, para condenar o réu a conceder a parte o benefício de AUXÍLIO-DOENÇA a partir da data do indeferimento administrativo do pedido, em 19/02/2018, devendo ser mantido por seis meses a contar da data da perícia, realizada em 08/06/2018. Por consequência, extingo o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2888 3966 se tratando de benefício de caráter alimentar defiro a antecipação dos efeitos da tutela para determinar a implantação, pelo réu, do benefício concedido, no prazo de 30 (trinta) dias a partir desta sentença, independentemente do trânsito em julgado, ficando para a fase de liquidação a apuração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 3906 em 10% sobre o valor da condenação, considerando-se a soma das prestações vencidas até a data desta sentença (Súmula 111, do STJ). Não há reembolso de custas ou despesas processuais, salvo aquelas comprovadas. Oficie-se ao INSS para que implemente o benefício, nos termos retro determinados. Em se t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 3220 valor da condenação, considerando-se a soma das prestações vencidas até a data desta sentença (Súmula 111, do STJ). Em se tratando de benefício de caráter alimentar defiro a antecipação dos efeitos da tutela para determinar a implantação, pelo réu, do benefício concedido, no prazo de 30 (trinta)