7.090 resultados encontrados para rel. juiz walter - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2268 1466 considerando-se a soma das prestações vencidas até a data desta sentença (Súmula 111, do STJ). Não há reembolso de custas ou despesas processuais, salvo aquelas comprovadas. Em se tratando de benefício de caráter alimentar defiro, excepcionalmente, a antecipação dos efeitos da tutela para determinar
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2367 4156 em 10% sobre o valor da condenação, considerando-se a soma das prestações vencidas até a data desta sentença (Súmula 111, do STJ). Não há reembolso de custas ou despesas processuais, salvo aquelas comprovadas.Em se tratando de benefício de caráter alimentar defiro, excepcionalmente, a antecipação dos
Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2816 3604 o pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da condenação, considerando-se a soma das prestações vencidas até a data desta sentença (Súmula 111, do STJ). Não há reembolso de custas ou despesas processuais, salvo aquelas comprovadas. Em se tratando de benefício de caráte
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 3906 em 10% sobre o valor da condenação, considerando-se a soma das prestações vencidas até a data desta sentença (Súmula 111, do STJ). Não há reembolso de custas ou despesas processuais, salvo aquelas comprovadas. Oficie-se ao INSS para que implemente o benefício, nos termos retro determinados. Em se t
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 3250 Processo 1003905-60.2019.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria de Fatima Machado Teixeira - Ciência/vista ao INSS. - ADV: MARCO AURELIO CARRASCOSSI DA SILVA (OAB 213007/SP) Processo 1004445-45.2018.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 3019 caráter alimentar defiro a antecipação dos efeitos da tutela para determinar a implantação, pelo réu, do benefício concedido, no prazo de 30 (trinta) dias a partir desta sentença, independentemente do trânsito em julgado, ficando para a fase de liquidação a apuração e execução das prestações v
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 3910 209649/SP) Processo 1003561-79.2019.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Manutenção do Benefício pela equivalência salarial - Jose Aparecido de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ricardo Rodrigues Fernandes - Perito - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o p
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 3916 em julgado, ficando para a fase de liquidação a apuração e execução das prestações vencidas (Precedente: TRF 3ª Região, Apelação Cível 603314 SP, 7ª Turma, Rel. Juiz Walter do Amaral, DJF3 10/09/2008 e Apelação Cível 652635 SP, 7ª Turma, Rel. Juiz Walter do Amaral, DJU 14/12/2007, p. 568).
Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2778 3568 Processo 1003380-15.2018.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Jose Aparecido Rosa de Oliveira - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por JOSÉ APARECIDO ROSA DE OLIVEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, para conden
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3688 FL. 58), COM TEMPO DE DURAÇÃO DE 90 DIAS. 5. RMI (renda mensal inicial): 91% DO SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO. P.I.C. Guararapes, . - ADV: GLEIZER MANZATTI (OAB 219556/SP) Processo 1002127-89.2018.8.26.0218 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Valdenice Francisco de Oliveira - Proc. 2018/001036 Vistos. Certif