Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2364 3324 ADV: LUCIA RODRIGUES FERNANDES (OAB 243524/SP) Processo 1003249-11.2016.8.26.0218 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Ângela Aparecida Alves Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ÂNGELA APARECIDA ALVES ARANDA em face do INSTITUTO NACIONAL DO S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3685 da condenação, considerando-se a soma das prestações vencidas até a data desta sentença (Súmula 111, do STJ). Não há reembolso de custas ou despesas processuais, salvo aquelas comprovadas. Em se tratando de benefício de caráter alimentar defiro a antecipação dos efeitos da tutela para determinar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2631 3154 Vista a parte autora acerca do laudo pericial. Prazo: 15 dias - ADV: MARIANE MACEDO MANZATTI (OAB 245229/SP) Processo 1000669-37.2018.8.26.0218 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Iraci Bernardino Pereira dos Santos Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por IRAC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3611 sentença, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação de multa diária. - ADV: LUÍS HENRIQUE LIMA NEGRO (OAB 209649/ SP) Processo 1001918-23.2018.8.26.0218 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Rosemeire da Silva Colzini - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3569 se tratando de benefício de caráter alimentar defiro a antecipação dos efeitos da tutela para determinar a implantação, pelo réu, do benefício concedido, no prazo de 30 (trinta) dias a partir desta sentença, independentemente do trânsito em julgado, ficando para a fase de liquidação a apuração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2721 3598 artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. O pagamento das prestações em atraso deverá observar os critérios de correção monetária e juros de mora previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal, vigente à data do cálculo de liquidação. Sucumbente o réu, arcará com o pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3077 ou despesas processuais, salvo aquelas comprovadas.Em se tratando de benefício de caráter alimentar defiro, excepcionalmente, a antecipação dos efeitos da tutela para determinar a implantação, pelo réu, do benefício de auxílio-doença, no prazo de 30 (trinta) dias a partir desta sentença, independenteme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1691 922 Oficie-se ao INSS para que implante o benefício ora concedido, nos termos retro determinados. Expeça-se requisição para pagamento dos honorários periciais, caso tal providência não tenha sido tomada. PRIC. - ADV: JOSÉ FERNANDO ANDRAUS DOMINGUES (OAB 156538/SP), DANTE BORGES BONFIM (OAB 21011/BA) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2795 3632 (Precedente: TRF 3ª Região, Apelação Cível 603314 SP, 7ª Turma, Rel. Juiz Walter do Amaral, DJF3 10/09/2008 e Apelação Cível 652635 SP, 7ª Turma, Rel. Juiz Walter do Amaral, DJU 14/12/2007, p. 568). Deixo de fixar, por ora, multa diária, porque essa providência será devida caso haja notícia de des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2786 3206 o benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ a partir da data da cessação do benéfico 21/06/2017 (CNIS - fl. 117). Por consequência, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. O pagamento das prestações em atraso deverá observar os crit