Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 446 1944 a fls. 91 e 93/94.Durante a instrução criminal foram ouvidas uma vítima (fls. 260), duas testemunhas de acusação (fls. 152/160) e três testemunhas de defesa (fls. 306/308, 357/358). Deu-se cumprimento ao disposto no art. 499 do Código de Processo Penal.Em sede de alegações finais, a Dra. Promotora de Just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 862 2663 comprovação dos fatos denunciados, requereu a condenação do réu (fls. 121/128).A defesa, por sua vez, pleiteou a absolvição sustentando, em síntese, insuficiência probatória, bem ainda que: o réu negou os fatos; os policiais não surpreenderam o acusado em nenhum ato de venda ou entrega da droga a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 858 1073 de Mello, DJU 18.10.96, p. 39.846).Sob este aspecto: Sendo o furto, delito quase sempre cometido na clandestinidade. Longe do olhar de circunstantes, é de se emprestar expressivo valor aos indícios, máxime quando convergentes e concorrentes, afastando a viabilidade de hipóteses contrárias (TACRIM-SP AC R

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Dezembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1074 99 de maio de 2013, por volta das 18 horas, foi abordado por guarnição policial que fazia uma ronda ostensiva no município de Jacuípe-AL, de posse de veículo furtado - em Palmeiras dos Índios-AL -, razão porque foi lhe dada voz de prisão em flagrante. Informa a denúncia que o acusado, perante a autoridade policial, afirmou d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3420 4180 desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP) Processo 1014728-10.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3410 911 para trás um veículo onde já estavam guardadas as mercadorias do primeiro carrinho. As mercadorias do segundo carrinho estavam defronte ao porta-malas do veículo. O valor das mercadorias totalizava cerca de R$ 4.000,00 (p. 07). Nesta data, corroborou as declarações prestadas na fase policial, informando q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1111 autos autoriza o decreto condenatório do acusado. Em seu interrogatório, o réu Armando Lima Chaves negou os fatos. Disse que tinha recebido o pagamento naquele dia, cerca de R$ 200,00, e que foi até o local adquirir entorpecente para o seu consumo. Disse que comprou quatro pinos e pagou R$ 10,00 por cada um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1454 em 24 fevereiro de 2022, oportunidade em que designada audiência de instrução e julgamento por videoconferência (fls. 133). Em audiência foram ouvidas duas testemunhas e, em seguida, o réu foi interrogado. Em alegações finais, o Ministério Público postulou a condenação do acusado nos termos exatos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 988 dia e hora, de máscara e, preferencialmente, sem acompanhante. Nomeie-se Defensor Plantonista para participação do ato, caso o réu acesse a audiência desacompanhado de Advogado. Intime-se. Processo 1500623-49.2021.8.26.0294 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 655 fatos restaram perfeitamente demonstrados, impondo-se a procedência da pretensão punitiva estatal. A materialidade do delito está demonstrada pelo boletim de ocorrência nº 1521/2010 (fls. 24/25) do furto, pelo auto de exibição e apreensão (fls. 08/09), pelo auto de reconhecimento de objeto (fls. 178),