Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1403 2311 II, combinado com artigo 29, ambos do Código Penal, porque no dia 21 de janeiro de 2.011, por volta das 22h30min, na Rua Rio de Janeiro, s/n, Tanquinho, nesta cidade de Ferraz de Vasconcelos, previamente conluiados e com identidade de desígnios, subtraíram, mediante grave ameaça exercida com emprego de arma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1075 2239 em que a vitima seria ouvida como testemunha.A denuncia veio instruída com os autos do inquérito policial (fls. 02/53), e determinou-se a citação do acusado (fl. 56/57).Citado, sobreveio defesa preliminar (fls. 82/84), respondida pelo Ministério Público (fl. 85). A denúncia foi recebida em 18 de agosto d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2038 2200 qualquer tratamento para dependência química (fls. 88/91).Por sua vez, a vítima Jorge de Oliveira contou que, no dia dos fatos, o acusado apareceu em sua barraca o puxou pela mão, o arrastando para cima de sua barraca. Declarou que EDISON foi embora, mas voltou falando que havia perdido a caixa de fósfo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1711 2710 Nacional de Saúde - Descabimento, despropositada a confusão entre medicamento e tratamento terapêutico - Obrigatoriedade, como quer que seja, de fornecer também este último, já que não constante do rol de exclusões do artigo 10, da lei 9656/98. Apelo improvido.” (8ª Câmara de Direito Priv., Apel. Cível 994.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1390 1020 pugnou pela condenação do acusado nos exatos termos da denúncia, em concurso material de infrações (artigo 69 do Código Penal) (fls. 714/727) e as defesas, pugnaram pela absolvição ante a insuficiência probatória, ou em caso de condenação a aplicação da pena mínima (fls. 734/739, 742/750 e 761/765

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1518 429 dia 28 de dezembro de 2009, no período da tarde, na Avenida São João, Vila Operária, na cidade de Bom Jesus dos Perdões, recebeu em proveito próprio, coisa que sabia ser produto de crime, no caso, um tênis da marca Adidas, pertencente a Carlos Alberto Miranda da Rocha. A denúncia foi recebida em 20 de m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 854 pena de 01 ano e 04 meses de reclusão e 13 dias-multa, no mínimo legal e ABSOLVER MILTON PAULISTA DOS SANTOS do delito que lhe foi imputado na denúncia, previsto no artigo 155, §§ 1º e 4º, inciso IV c.c. artigo 29, ambos do Código Penal, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1075 peças para maquinários no valor de R$ 287.749,69 (duzentos e oitenta e sete mil, setecentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos), 01 (uma) mochila contendo roupas pessoais, sapato, cobertor, blusa, dois pen drives scan disk vermelho, 01 (uma) carteira de identidade, 01 (uma) carteira nacional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2203 avaliado em R$ 600,00; e um relógio da marca Cheetah, avaliado em R$ 500,00. Recebida a denúncia (fls. 90/91) o réu foi regularmente citado (fls. 109) e apresentou resposta escrita à acusação às fls. 111/121. Em audiência de instrução, foram ouvidas a vítima, duas testemunhas arroladas pela acusa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2087 2737 acima citados fugiram juntos dentro de um veículo Monza de cor cinza. Disse que Dênis portava arma de fogo. Narrou que não conhecia os indivíduos e que não recuperou os bens. Disse que não fez o boletim de ocorrência na data dos fatos porque sua esposa ficou com medo. Na Delegacia, reconheceu apenas o réu