1.707 resultados encontrados para rel. luiz ambra - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 EMA DE RECEPTACAO, A SO POSSE INJUSTIFICADA DA RES FARIA COMO NO FURTO POR PRESUMIR A AUTORIA. AO POSSUIDOR, TAL SUCEDENDO, E O QU E COMPETIRIA DEMONSTRAR HAVE-LA RECEBER POR MODO ILICITO. A APREE NSAO DA RES FURTIVA EM PODER DO ACUSADO ENSEJA, INDUVIDOSAMENTE, INVERSAO DO ONUS DA PROVA (TACRIM-SP VER. REL. LUIZ AMBRA RT 728/ 543). EM SE TRATANDO DE RECEPTACAO DOLOSA, I
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 969 2850 FINANCIAMENTOS S A X MARIA CRISTINA DA COSTA GOMES - Fls. 23 - VISTOS. Não se pode verificar a regularidade da notificação levada a efeito. Imprescindível, pois, a notificação positiva. Assim, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial, esclareça o autor a divergência entre o endereço do réu
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 LICITUDE, O QUE NAO FEZ. NESTE SENTIDO TEMOS OS SEGUINTES JULGADO S: EM TEMA DE RECEPTACAO, A SO POSSE INJUSTIFICADA DA RES FARIA C OMO NO FURTO POR PRESUMIR A AUTORIA. AO POSSUIDOR, TAL SUCEDENDO, E O QUE COMPETIRIA DEMONSTRAR HAVE-LA RECEBER POR MODO ILICITO. A APREENSAO DA RES FURTIVA EM PODER DO ACUSADO ENSEJA, INDUVIDOSA MENTE, INVERSAO DO ONUS DA PROVA (TACRIM-SP V
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 556 oficial, tampouco cópia original extraída dos autos. Ademais, o Superior Tribunal de Justiça já pacificou o entendimento no sentido de que os serviços de informações judiciais utilizados pelos advogados não substituem a certidão de intimação da decisão recorrida: Não supre a ausência de certidão de intimação, peça o
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 O CARRO ERA OCUPADO POR TRES ELEMENTOS; QUE O CONDUTOR, QUE NAO E ERICK NEM MAYLTON, JA ERA CONHECIDO DOS POLICIAS POR ENVOLVIMENT O EM CRIMES; QUE O CARRO ERA DE PROCEDENCIA ILICITA. EM SEU DEPOI MENTO, NARCISO FERREIRA TELES NETO TAMBEM CONTOU SOBRE A ABORDAGE M; QUE CARLOS ALEXANDRE ESTAVA DIRIGINDO O CARRO; QUE OS OUTROS A CUSADOS ESTAVAM NO VEICULO; QUE FOI APURA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 TERIOR DO CARRO. TESTEMUNHA IGOR SIMPLICIO ALVES DA SILVA AGENTE POLICIAL (FLS. 168): QUE FORAM VERIFICAR UMA DENUNCIA DE QUE UM F ORAGIDO DA POLICIA ESTAVA COM UM VEICULO ROUBADO; QUE FIZERAM VIG ILANCIA E ABORDARAM O ACUSADO QUANDO SAIU DE CASA; QUE DERAM VOZ DE PRISAO AO ACUSADO E CONSTATARAM QUE A PLACA OSTENTADA NO VEICU LO NAO COINCIDIA COM OS DEMAIS SINAIS IDENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 NJUNTO DE DEPOIMENTOS PRESTADOS. 2.2) DA AUTORIA: OUVIDO NA FASE POLICIAL (FLS. 12), O ACUSADO JORGE PERMANECEU EM SILENCIO. NA QU ALIDADE DE INFORMANTE, O ACUSADO JORGE, AS FLS. 176 DISSE: QUE O DEPOENTE ADQUIRIU UMA MOTOCICLETA TRES SEMANAS ANTES DE SUA APREE NSAO DE UM RAPAZ DE NOME LAERCIO; QUE O VENDEDOR DISSE QUE A MOTO ERA AGIU ESTOURADO; QUE O DEPOENTE FICOU DE P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 DIDO E DIVERGENTE DIANTE DAS PROVAS PRODUZIDAS NA INVESTIGACAO E CONFIRMADAS NA INSTRUCAO PROCESSUAL. ADEMAIS, UMA VEZ APREENDIDA A RES FURTIVA EM PODER DO AGENTE, INVERTE-SE O ONUS DA PROVA, CAB ENDO A ESTE DEMONSTRAR QUE NAO TINHA CONHECIMENTO DE SUA ILICITUD E, O QUE NAO FEZ. NESTE SENTIDO TEMOS OS SEGUINTES JULGADOS: EM T EMA DE RECEPTACAO, A SO POSSE INJUSTIFICADA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 OS DE ORIGEM ILICITA E COMETER O CRIME DESCRITO NO ART. 180, DO C ODIGO PENAL. A ALEGADA FRAGILIDADE DAS PROVAS CARREADAS NOS AUTOS NAO PROSPERA, PORQUANTO O PROCESSO REVELA QUE O REU TINHA PLENA CONSCIENCIA DA PROCEDENCIA DO VEICULO EM QUESTAO. A PROPOSITO, OS SEGUINTES JULGADOS. "EM TEMA DE RECEPTACAO, A SO POSSE INJUSTIFI CADA DA RES FARIA - COMO NO FURTO - POR PRESUM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 M ESPECIAL A GARANTIA AO ACUSADO AO DIREITO AOS PRINCIPIOS DA AMP LA DEFESA E DO CONTRADITORIO. E O RELATORIO. DECIDO. II FUNDAMENT ACAO: 2.1) DA MATERIALIDADE: A MATERIALIDADE DO DELITO RESTOU CAR ACTERIZADA ATRAVES DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE AS FLS. 07/17, O AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO AS FLS. 40, BOLETIM DE OCORRENCIA DE FLS. 43/44, LAUDO DE EXAME PERICIAL DE IDE