3.738 resultados encontrados para rel. luiz sabbato - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1986 2301 Processo 1009519-36.2015.8.26.0008 - Procedimento Sumário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Saga - Escola de Arte, Game e Animação Ltda - ‘Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação, o que faço para declarar inexigíveis os d�
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2699 4ª ed., editora RT, 1999, nota 11 ao art. 9°, p. 400), hipótese inocorrente no presente caso. Acolho o pedido de fl. 151 e determino o cancelamento da intervenção da Curadora Especial nomeada. Em prosseguimento, observando-se a conversão do mandado de citação em título executivo judicial (v. fl. 152), requeira o
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1572 362 pela gratuidade processual - Interposição do recurso sem prova do benefício - Deserção decretada - Comprovação posterior da assistência judiciária - Vício insanável. Gratuidade Requerimento direto em grau de recurso - Inadmissibilidade - Ofensa ao princípio do duplo grau de jurisdição. Agravo regimental desprovido”
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 995 465 583.00.2011.139406-6/000000-000 - nº ordem 736/2011 - Indenização (Ordinária) - FLAVIO OLIVEIRA DE VASCONCELOS X SUL AMERICA SEGURO SAÚDE S/A - NOTA DO CARTÓRIO: Ciência ao autor da contestação em fls. 57/107. - ADV VILMA PASTRO OAB/SP 59102 - ADV VALTER PASTRO OAB/SP 86042 - ADV DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 461 848 diverso, não se podendo aceitar, portanto, o simples requerimento da parte, no sentido de que não detém condições financeiras para o custeio do processo. Não trouxe, nenhum elemento a embasá-lo, que pudesse justificar a concessão do benefício. Tem sido comum o expediente, que aqui se vislumbra. A parte, prevendo que
TJSP 10/04/2019 - Pág. 1741 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1741 Nº 0955487-47.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Mapfre Seguros Gerais S/A - Apelado: MARCELO JOSÉ BORDON - Apelante: Centerleste Empreendimentos Comerciais Ltda - Vistos. Indaga-se de ilustres patronos das partes sobre possível alternativa conciliatória. Int. São Paulo, 8 de ab
TJSP 12/06/2019 - Pág. 1565 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2828 1565 S/A a fornecer extratos da conta poupança em nome do Espólio de Antônio dos Santos Valpereiro, no prazo de 10 (dez) dias). - Magistrado(a) Andrade Neto - Advs: Claudia Nahssen de Lacerda Franze - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) Renata Cagnin - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar Nº 9200352-06.2009.8.26.0000 (
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 CPC/2015. Cumpra-se, por mandado, a ser diligenciado pelo oficial de justiça plantonista, diante da urgência da medida. Intime-se. - ADV: ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB 229802/SP) Processo 1001505-17.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - R.H.F.J. G.C.A.M.I. - Defiro o pedido
TJSP 03/06/2020 - Pág. 1795 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1795 Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - Advs: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Eduardo Isaias Gurevich (OAB: 110258/SP) - Tatiana de Souza Neves (OAB: 248796/SP) - Juliana Abibi Soares da Silva (OAB: 299912/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar Nº 1014513-83.2019.8.26.0003 - Processo Digital. Petições par
TJSP 17/06/2020 - Pág. 1878 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1878 - Benefício - Inadmissibilidade da concessão - Agravo de instrumento desprovido.” (Ag.Inst. 7367076-3 Rel. Luiz Sabbato, 13ª Câmara - TJSP) Ainda que admissível a natureza de presunção juris tantum (STJ, AgRg n. 945153) da declaração, supor a suficiência deste documento para a isenção viola a Lei de Responsabilidade