Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 3535 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO DARCI LOPES BERALDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO NOTARIO LIGERO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0720/2017 Processo 0000515-76.2016.8.26.0583 (apensado ao processo 0000524-38.2016.8.26.0583) - Mandado de Segurança Liminar - Marcelo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1123 faz jus aos honorários. Nesse sentido, recentes decisões do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Exceção de pré-executividade parcialmente acolhida. Inaplicabilidade da Lei nº 13.918/09. Condenação em honorários. Admissibilidade. Gastos com a c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2369 como observado pela Dª. Magistrada de primeira instância, a penhora que já realizada dera-se em 2013 e sobre medicamentos que, neste momento, já devem ter sua validade expirada, o que revela a dificuldade de alienação. De outra parte, intimada a informar sobre bens penhoráveis de sua propriedade e de fácil comercializaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 3003 DE MELO (OAB 284168/SP), JOSIANE CRISTINA CREMONIZI GONÇALES (OAB 249113/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP) Processo 1002965-16.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum - Parcelamento do Solo - Nelson Milton Bianchi - - Margarida Donha Bianchi - Ana Rita Cruz da Silva - - Marcos Antonio da Rocha - - Prefei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3158 recebimento do Auxílio-Alimentação, instituído pela Lei estadual 7.524, de 1991, durante os períodos de afastamento de que trata o art. 78 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado. Inviabilidade, vantagem de natureza “propter laborem”. Lei de regência que expressamente afasta o pret

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5376 PROCESSO: 8001318-11.2021.8.05.0201 AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RÉU: GENARIO FERREIRA GOMES Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar a respeito da certidão Id n.º 195817196. Caso indique novo endere�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3158 recebimento do Auxílio-Alimentação, instituído pela Lei estadual 7.524, de 1991, durante os períodos de afastamento de que trata o art. 78 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado. Inviabilidade, vantagem de natureza “propter laborem”. Lei de regência que expressamente afasta o pret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 3424 SP), JOSE MARQUES (OAB 39204/SP) Processo 1003777-24.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Gabriel Tony Carvalho Monzani - Vistos. 1 - Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2 - Prevê o art. 334 do NCPC a designação de audiência de concili

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 2838 Estado de São Paulo - Agravado: Delci Rodrigues da Silva - Vistos. 1) Cuida-se de agravo de instrumento interposto em face da decisão que deferiu a compensação entre os honorários advocatícios arbitrados em sede de embargos à execução de título judicial e a verba que a Fazenda Estadual deverá pagar, em virtude da conden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 4288 o preparo deste recurso, sob pena de não conhecimento da parte deste agravo referente às demais pretensões recursais (artigo 101, § 2º, do novo CPC)” (TJSP, 24ª Câmara de Direito Privado, Ag.Inst. 2058270-27.2016.8.26.0000, Rel. Plinio Novaes de Andrade Júnior, julg. 14/04/2016). INDEFIRO, assim, o