1.973 resultados encontrados para rel. matheus fontes - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 936 323 2011.000079961-0 (Recurso Especial), manifeste-se o apelado Ivan Gomes Filho. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Fábio Ricardo da Silva Bemfica (OAB: 164448/SP) - César Augusto de Oliveira Queiroz Rosalino (OAB: 224536/SP) - Karolina Pergher da Cunha (OAB: 216920/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 Processamento 11º Grupo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 966 975 071.01.2011.003642-3/000000-000 - nº ordem 175/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - HENRIQUE CANHO X SOMATORIA BAURU COMERCIO DE VEICULOS LTDA - O benefício da Assistência Judiciária é reservado à pessoa física pobre, e não à pessoa jurídica como a requerida. Tanto é certo, que o art. 2º da Lei 1
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 970 2533 474.01.2009.000038-8/000000-000 - nº ordem 25/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - R. K. K. B. X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Fls. 112 - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26/07/2011, às 13h30min. - ADV ZACARIAS ALVES COSTA OAB/SP 103489 474.01.2009.000103-8/000
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 631 581 Nº 990.09.341373-6 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: João José Santoro e outro - Agravado: Banco Bradesco S/A - O recurso não está adequadamente instruído, como determina o artigo 525, I, do Código de Processo Civil, pois obrigatória cópia da r. decisão recorrida e da certidão da intimação. Consta das r
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1036 914 com fundamento no artigo 269, inciso III, do C.P.Civil. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos feitas as anotações precisas e necessárias. P.R.I.C. - ADV GIULIO ALVARENGA REALE OAB/SP 270486 071.01.2011.034286-5/000000-000 - nº ordem 1515/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) -
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 818 293 Judicial para a atualização individual das avaliações. Os valores do crédito e das avaliações deverão ser atualizados até outubro de 2010. Intimem-se. - ADV JOAO OSCAR PEREIRA OAB/SP 29628 - ADV FABIANA CRISTINA DE OLIVEIRA BRUSCO OAB/ SP 163592 - ADV TOSHIO HONDA OAB/SP 18332 - ADV LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES OA
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 740 649 a obrigação haveria de ser satisfeita, fixando a competência territorial ex vi do art. 100, IV, “d” do CPC, regra especial que prevalece sobre aquela constante da letra “a” do mesmo dispositivo. Neste sentir, já se decidiu: “COMPETÊNCIA - Foro Declaratória de inexigibilidade de obrigação cambial
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 743 675 5º, LXXIV da CF/88. Até porque as baixas anotadas em CTPS foram anteriores a admissão dos embargantes como sócios em sociedade comercial. Com efeito, “ante a hierarquia das leis, a aplicação da Lei 1.060/50, mesmo com a redação dada pela Lei 7150/86, sofre a limitação expressa do art. 5º, inciso LXXI
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 662 889 071.01.2009.009818-4/000000-000 - nº ordem 446/2009 - Embargos à Execução - ANTONIO FASSONI FILHO X ALCIDES MARTINS - Fls. 50 - Manifeste-se o embargante em termos de prosseguimento. Int. - ADV JUAREZ FRANCISCO DA SILVA OAB/SP 28696 - ADV VICENTE DE PAULO BAPTISTA DE CARVALHO OAB/SP 142931 - ADV MAGALI RIBEI
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 556 759 071.01.2009.005370-0/000000-000 - nº ordem 233/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA BMC S.A. X MARCELO DE PAULO DOMINGUES DE LIMA - “ para o autor manifestar sobre a certidão supra : de que transitou em julgado a sentença em 17.07.09 “ - ADV APARECIDO MARTINS PATUSSI OAB/SP