1.973 resultados encontrados para rel. matheus fontes - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 417 769 amparo legal, na esteira, aliás, do seguinte precedente jurisprudencial: EXECUÇÃO DE SENTENÇA - Pensão mensal vitalícia - Indenização por ato ilícito - Forma de prestação alimentar. Impossibilidade, porém, de determinação de desconto em folha de pagamento do devedor. Inteligência dos artigos 602
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 470 609 já que esse método composto de amortização da dívida consiste em operação aritmética com o escopo de eliminar resíduos no final do contrato. Possibilita a amortização por meio de prestações periódicas, iguais e sucessivas, que englobam duas parcelas distintas: juros e capital. O saldo devedor é inicialmente acr
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3213 MALDONADO (OAB 195986/SP) Processo 3001731-07.2013.8.26.0169 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas D.P.S. - - T.A.P. - - M.R.M. - - A.C.M. e outros - Vistos. Vista dos autos ao MD Representante do Ministério Público para que se manifeste sobre os documentos juntados
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2045 DE MARCOS CATTUZZO ALCARDE (OAB 325967/SP) Processo 0003583-46.2020.8.26.0566 (processo principal 0015621-23.2002.8.26.0566) - Cumprimento de sentença Direitos e Títulos de Crédito - Jeferson Petronilho - Panamericano Arrendamento Mercantil Sa - * Vista ao exequente para se manifestar em termos de prosse
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 40 LOPES FERNANDES FREIRE (OAB 340601/SP) Processo 0062956-82.2019.8.26.0100 (processo principal 1106676-53.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Totvs S/A - Vistos. Fls. 137/138: Aguarde-se por mais trinta dias. No mais, ciência ao credor sobre a resposta de fl. 139. Intimem-se. - ADV: FERNA
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 358 cessão do título, omissão que não poderia ser suprida por prova oral. Documentos juntados que não indicam qualquer indício da existência da propalada alteração nominativa. Ônus probatório da apelante. Sentença mantida. Recurso não provido.” (Apelação nº 1000586-54.2015.8.26.0435, 20ª Câmara
TJSP 27/09/2017 - Pág. 1281 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2439 1281 Lourdes Pistilli j. 08.02.07). “Assistência judiciária. Pedido. Pessoa jurídica. Formulação por banco em liquidação extrajudicial. Descabimento. Necessidade do recolhimento evidenciada, restando indeferida a pretensão de diferir o recolhimento da taxa judiciária. Inaplicabilidade dos arts. 208 do DL 7661/45 e 5º da Lei
Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2429 512 que não indicam qualquer indício da existência da propalada alteração nominativa. Ônus probatório da apelante. Sentença mantida. Recurso não provido.” (Apelação nº 1000586-54.2015.8.26.0435, 20ª Câmara de Direito Privado, Rel. Roberto Maia, j. 07.08.2017).”EXECUÇÃO - CHEQUE - TÍTULO NOMINAL
TJSP 13/11/2018 - Pág. 1318 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2699 1318 do recurso. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. VALORES DEPOSITADOS EM PLANO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PRIVADA (VGBL). INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO QUE SUSPENDEU O CURSO DA AÇÃO ATÉ O JULGAMENTO DE OUTRO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO NOS AUTOS DO INVENTÁRIO DO PAI DOS AGRAVANTES. AGRAVO INCABÍ
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2281 alegações”. 5. A carta de citação/intimação (p/ F C Olimpia Construções e Incorporações, no endereço cadastrado no sistema), será criada eletronicamente pelo sistema e enviada diretamente aos correios, sendo que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que o ato se efetivou. Cumpra-se