1.973 resultados encontrados para rel. matheus fontes - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 421 615 para o acesso ao judiciário. A parte requerente sequer juntou aos autos documento comprovando que fez pedido administrativo ao banco para a entrega dos extratos. 3- Assim, SUSPENDO o processo pelo prazo de 90 (noventa) dias, para que a parte autora emende a inicial, trazendo cópia dos extratos ou comprovant
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 406 555 306.01.2009.000289-1/000000-000 - nº ordem 273/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA IRACEMA FRANCISCA DA SILVA X BANCO NOSSA CAIXA S.A. - Fls. 13 - Vistos. 1. Verifico que a inicial não está instruída com os documentos essenciais para a propositura da demanda. No caso concreto, fa
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1451 1052 Vulnerabilidade. Ausência. Limitação de juros. Taxa média do mercado. Instrumento contratual. Ausência. Definição a 12% ao ano. Inviabilidade. Apelo (II). Capitalização mensal dos juros. Cláusula admitindo incidência. Não constatada. Afastamento. Manutenção. Sentença inalterada. Recursos não pr
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 798 (OAB 156751/SP), MURILO ALAN VOLPI (OAB 356791/SP), EDSON APARECIDO FAVARON FILHO (OAB 278476/SP) Processo 1001518-07.2016.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Dolores Castanho Bandeira - Vistos.1. Solicitada informações acerca de eventual endereço da parte requerida/exe
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 2319 averbação e certidão de honorários expedidos, devendo a parte interessada providenciar a retirada, no prazo legal) - ADV: MAERCIO ANTONIO AMATO (OAB 13657/SP) Processo 3001082-97.2013.8.26.0474 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - MARCOS ANTONIO NERI - (Manifeste-se o autor sobre
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 2538 julgado o processo, é legítimo o registro de tais informações em virtude do caráter público. Não há qualquer ofensa ao direito do devedor, mesmo porque aquele Banco de Dados é pertencente a organização particular cuja finalidade é de auxiliar as instituições de crédito filiadas. Nesse sentido:
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 498 1594 características cambiais) com base no negócio jurídico subjacente, com o diferencial de que se deve declinar a causa de emissão e do recebimento do cheque, a fim de proporcionar à parte demandada o exercício do contraditório e da ampla defesa, como exige o art. 62 da Lei nº 7.357, 2 de setembro de 1985.
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1555 2061 Na pág.145, interpretando os termos do art.273, entende existirem expressões contraditórias, posto que o artigo fala, ao mesmo tempo em existência de prova inequívoca suficiente e convencimento de verossimilhança, chegando à conclusão que o termo correto seria probalidade, porque esta é “a situaç�
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1511 2074 12° Câmara, j.23.05.1996, Rel. Matheus Fontes, decisão Unânime. EMENTA: “MEDIDA CAUTELAR- CAUTELAR INOMINADADECISÃO DETERMINANDO , LIMINARMENTE, A EXCLUSÃO DOS NOMES E CPF’S DOS DEVEDORES DO CADASTRO DO SERASA ( CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DOS BANCOS S/A)- DESCABIMENTO- HIPÓTESE EM QUE, ENQUANTO N
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1044 3934 convencimento de verossimilhança, chegando à conclusão que o termo correto seria probalidade, porque esta é “a situação decorrente da preponderância dos motivos convergentes à aceitação de determinada proposição , sobre motivos divergentes...”. “O grau dessa probalidade será apreciado pelo