Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 406 549 306.01.2008.008756-0/000000-000 - nº ordem 31/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA - DOMINGOS PASSETTI X BANCO DO BRASIL S.A. - Fls. 11 - Vistos. 1. Verifico que a inicial não está instruída com os documentos essenciais para a propositura da demanda. No caso concreto, falta o docu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 3552 celebradas a partir da publicação da Medida Provisória n. 1.963-17 (31.3.00).” (STJ-3ª Turma, AgRg nos EDcl no REsp 856945/ TO, rel. Min. Sidnei Beneti, v.u., j. 22/02/2011, DJe 28/02/2011, conforme site do Eg. STJ). “A propósito, o entendimento que prevalece na Corte é de que, nos contratos firma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1263 3429 , não é possível de ser apurado nesta instância especial , a teor da Súmula n° 7 do STJ ( AgRg no Resp n° 591.127/RS, 3° T., Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, DJU 31/5/2004, p. 310). Releva notar que já se proclamou naquela Corte que não é considerada excessivamente onerosa a contratação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 952 2448 o autor se possui interesse no prosseguimento do feito. Em caso positivo, proceda-se a citação da requerida , com as cautelas e advertências de praxe. Em caso negativo , retorne-me conclusão para extinção. - ADV NARRYMA KEZIA JATOBA OAB/BA 25651 474.01.2011.000643-1/000000-000 - nº ordem 299/2011 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 869 3182 41942 - ADV CAMILA VANESSA MOSATO VERNASQUI OAB/PR 50933 474.01.2010.002352-1/000000-000 - nº ordem 901/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDA DE FATIMA PASTEGA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. - Fls. 18 - 1- Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da assistência judiciária gratui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 934 2693 possui mais de 10 anos e, ainda, estar pendente de regularização, sendo inclusive, objeto de investigação pelo Ministério Público. - ADV CARLOS ALBERTO REDIGOLO NOVAES OAB/SP 100882 - ADV LUIS ANTONIO COLOMBO JUNIOR OAB/SP 134845 474.01.2011.000526-8/000000-000 - nº ordem 241/2011 - Busca e Apreensão - Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1074 3150 quadro dos elementos a considerar.” 2- No caso dos autos estão ausentes os pressupostos para a sua concessão, pois não há prova inequívoca da alegação do autor e de fundado receio de dano irreparável e de difícil reparação. Não basta a mera aparência- a verossimilhança exigida é mais que o �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 397 510 a inclusão dos demais herdeiros no pólo ativo da ação. Providencie o necessário. 2- Em vista do grande número de ações correlatas, em curso por este Juizado, nas quais a experiência vem demonstrando que a audiência conciliatória é infrutífera, acarretando, por outro lado, o congestionamento da paut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 449 2820 , é o caso desses autos. Restou evidenciado que o autor pagou um débito que possuía junto a requerida (fls.11), em 13 de maio de 2008. Mesmo assim , seu nome foi negativado junto ao SCPC. Com isso, a inclusão e manutenção do nome do autor no órgão de proteção ao crédito mostra-se indevido. 3-Pelo expo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 479 885 o(a) executado(a) para indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de incorrer em ato atentatório à dignidade da Justiça. 4. Int. - ADV ANDERSON DE SOUZA BRITO OAB/SP 254232 306.01.2009.002362-0/000000-000 - nº ordem 919/