Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1774 da constrição ter se dado em conta-poupança, cujo manto protetor do artigo 649, inciso X, do CPC, não pode ser absoluto, mormente em face do caráter alimentar do crédito cá executado, conforme se tem entendido: “PENHORA - Conta poupança - Art. 649, X, do CPC - Admissível mitigar a impenhorabilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 537 LIMA e STEFANI OLIVEIRA THOMAZ RODRIGUES DE AQUINO a autora RACHEL THOMAZ, sob compromisso a ser assinado em 48 horas. Por corolário, julgo extinto o processo, nos termos do art. 269, I, do CPC. Face a ausência de resistência, deixo de condenar a requerida nas custas e despesas processuais, bem como nos h

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1711 2829 133799/SP) Processo 0875474-48.1999.8.26.0100 (000.99.875474-9) - Procedimento Ordinário - Alimentos - Dirci Aparecida Bertoni - Rolf Sandtfoss - Vistos. I - Fls. 1.608/1.615: nos termos do art. 398 do Código de Processo Civil, dê-se ciência da petição e documentos juntados ao réu. II - No mais, aguarde-se respost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1660 1811 44.2012.8.26.0100, 7ª Câmara de Direito Privado, rel. Mendes Pereira, j. 30/10/2013). COMPETÊNCIA RECURSAL. Ação ordinária de preceito cominatório e ação cautelar preparatória inominada. Programa de Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS), prestada pela Petrobras a pensionista. Preliminar de in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1684 1263 PASCHOALÃO (OAB 299663/SP), ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS (OAB 235730/SP), RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ (OAB 45863/RS) Processo 1000196-83.2014.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - ULLIAN ESQUADRIAS METÁLICAS LTDA - FORTE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO IPIGUA LTDA - Ordem nº: 2014/000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1585 2104 05.09.2012; - Ap. 91469330820088260000 Rel. Erickson Gavazza Marques, São Paulo, j. 23.03.2011; - Ap. 01368281420118260100 Rel. James Siano, São Paulo, j. 25.04.2012; - Ap. 01925215120098260100 Rel. J. L. Mônaco da Silva, São Paulo, j. 16.03.2011; 6ª Câmara - Ap. 01040803120088260003 Rel. Roberto Soli

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1731 461 cobertura mínima e não exaustiva dos riscos ocorridos aos segurados. É o entendimento do E. Tribunal de Justiça: “Plano de saúde Negativa de cobertura sob a alegação que o tratamento indicado não consta do rol de procedimentos obrigatórios da ANS Abusividade - Mero catálogo administrativo que não pode limit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 195 aplicação desta medida de exceção que permite atingir diretamente o patrimônio das pessoas físicas que integram a cooperativa, de maneira que a ausência de bens passíveis de constrição - ainda mais quando os interessados não esgotam todos os meios na busca de patrimônio não basta para a aplicação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 2789 expeça-se Alvará Judicial para alienação do veículo arrolado, não sendo possível o registro em nome de ambas as herdeiras. Oportunamente, ao arquivo, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: LUCIANO AMORIM DO NASCIMENTO (OAB 292619/SP) Processo 1000420-67.2014.8.26.0011 - Arrolamento Sumário - Inventário e Par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1436 392 GLAUBER ALBIERI VIEIRA (OAB 303903/SP) Processo 0162975-92.2002.8.26.0100 (583.00.2002.162975) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Verbo Empreendimentos e Participações Ltda. - Eduardo Alvarez Jimenez - - Maria José Marzagão Jimenez - - Antonio Ignácio Alvares Jimenez - Vistos. Defiro a penhora da parte ideal