Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2826 502 Processo 1095944-13.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S. - K.C.P.C.C.M. - - K.C.P.C. - VISTOS. Consoante o Ofício Circular nº 063/18, do CNJ, publicado na íntegra no DJE de 04/02/2019, o sistema BacenJud passou a abranger além das instituições financeiras, corretoras e out

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1721 534 ação é da Justiça Estadual.’ (Agravo de Instrumento n° 0128899-36.2011.8.26.0000, Rel. Des. Rui Cascaldi, 1ª Câmara de Direito Privado, j . 11/10/2011). Este entendimento já foi ratificado pelo C. STJ, quando do julgamento do REsp n. 109.139-3/SC, verbis: ‘Nos feitos em que se discute a respeito de contrato de seguro ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 3459 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCIA REZENDE BARBOSA DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VINICIUS COELHO DE MATOS QUEIROZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0142/2021 Processo 0000369-64.2020.8.26.0625 (apensado ao processo 1000327-37.2016.8.26.0625) (proce

Seção III ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2013 REQUERENTE : CRISTAL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA REQUERIDO : LEILANE SILVA MARTINS ADV REQTE : 16439 GO - RONY CESAR PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201203768448 D E S P A C H O NAS AçõES DE RESCISã O CONTRATUAL C/C REINTEGRAçãO DE POSSE, é PACíFICO O ENTENDIMENTO DE QUE O VALOR DA CAUSA DEVE CORRESPONDER AO VALOR CONTRATADO: T JSP-307463) AGRAV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2013 1308 da ANS Listagem que é referência básica, não taxativaEnunciado 29 desta 3ª Câmara de Direito Privado Demais disso, no esteio da Súmula n 96 desta Corte, havendo expressa indicação médica de exames associados a enfermidade coberta pelo contrato, não prevalece a negativa de cobertura do procedimento Abusividade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1649 194 telefônica” é, há muito, praticados por empresas semelhantes à demandada, conhecido dos foros em geral mas, infelizmente, apto a fazer novas vítimas. Sobre casos semelhantes, confira-se os julgados: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - Inserção do nome da apelada em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1533 2110 Solução diversa implica enriquecimento sem causa e desafia o efeito repristinatório próprio da resolução. Há de se registrar, ainda, que a corretagem é atividade intermediadora entre pessoas que desejam contratar ou praticar para outrem algum ato. O corretor, com sentido oneroso, não apenas aproxi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3535 Poupança e Investimento Nossa Terra - Sicredi Nossa Terra PR/SP - Vistos. Fls. 155: INDEFIRO o pedido de indisponibilidade de bens, medida disciplinada pelo Provimento CG/TJSP n° 13/2012 e pelo Provimento CNJ nº 139/2014, que instituiu a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB). A providênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 608 Processo 1002634-59.2017.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - B.D.M.C. - - I.V.D. - - H.D. - - I.C.T.B. e outro - Vistos. Trata-se de alegação de impenhorabilidade de bens móveis (veículos), sob o fundamento de que a situação se amolda a dos incisos III e V, do

Caderno 1 - Administrativo ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1505 5 COMUNICADO A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA publica novamente, para conhecimento, as Súmulas ratificadas pelo Colendo Órgão Especial, em sessão de 04/09/2013, nos termos do artigo 188, §§3º e 4º, do Regimento Interno, relativas à Seção de Direito Privado, com a indicação dos julgados que a originaram: SÚMULA 100: O contrato