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rel. miguel petroni - Página 5

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1.286 resultados encontrados para rel. miguel petroni - data: 09/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 19/01/2011 - Pág. 490 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 876 490 jurisdicional esperado na composição definitiva do litígio. Na hipótese em tela, verifico que, caso se aguarde pelo desfecho natural do processo, pode a decisão judicial não ter o efeito necessário e esperado, eis que a “negativação” do nome do autor perpetrada traz diversas restrições às ativid

TJSP 21/10/2010 - Pág. 637 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 819 637 SANTOS OAB/SP 248744 583.00.2010.192580-5/000000-000 - nº ordem 1881/2010 - Arbitramento de Aluguel - ESPÓLIO DE EVONIL DE SOUZA CAMPOS X WANDA DE FATIMA LINARES - recolha o autor a guia de diligência do Oficial de Justiça, em cinco dias, diante da decisão de fls.30. - ADV ANTONIO CARLOS SEIXAS PEREIRA OAB/SP 131172 5

TJSP 16/12/2019 - Pág. 3096 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 3096 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ ROBERTO XAVIER ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MARCOS FRIGATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0313/2019 Processo 0002515-52.2019.8.26.0451 (processo principal 1012860-65.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Honorários Advocat�

TJSP 12/02/2016 - Pág. 147 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2054 147 ADVOGADO : 303467/SP - Antonio Souza dos Santos REQDA : F.M. VARA:3ª VARA PROCESSO :1000380-28.2016.8.26.0266 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : T.B.V. ADVOGADO : 321647/SP - Lana de Aguiar Alves REQDO : D.P.S. VARA:3ª VARA 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL CHAIM ALVES ESCRIV�

TJSP 07/06/2016 - Pág. 2820 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 2820 em outros feitos em trâmite neste Juízo, em que JHV CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA tenha sido denunciada à lide, visando colher seu endereço atualizado. Se a diligência restar positiva, intime-se a requerida para comprovar o recolhimento da taxa de postagem e, em seguida, expeça-se carta de citação da de

TJSP 24/01/2013 - Pág. 344 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1342 344 dos cadastros de restrição de crédito, o instituto da tutela antecipada foi introduzido no Direito Brasileiro em 1994, visando entregar a autora, total ou parcialmente, a própria pretensão deduzida em Juízo, exigindo, para tanto, a demonstração de prova inequívoca da alegação e do fundado receio de

TJSP 24/10/2011 - Pág. 224 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1064 224 É o relatório.Como é cediço, o agravo regimental é cabível, no prazo de cinco dias, quando o relator negar seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula, jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal e de Tribunal Superior ou, ainda, ju

TJSP 16/08/2010 - Pág. 771 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 776 771 OAB/SP 107630 - ADV YOON JOO KIM OAB/SP 188653 - ADV ADEMIR JOSE DE ARAUJO OAB/SP 114772 - ADV DANIELA RODRIGUES DE SOUSA OAB/SP 126366 - ADV MARIO JOSE SILVA OAB/SP 153903 - ADV MARCOS DAVID FIGUEIREDO DE OLIVEIRA OAB/SP 144209 - ADV ROMEU DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR OAB/SP 144186 - ADV JULIO CESAR DA COSTA CAIRES FILHO O

TJSP 12/04/2017 - Pág. 1009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2327 1009 Moreira - Agravante: Carmen Lúcia Natale Moreira - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Interessado: Ana Maria Natale Silva - Interessado: Oswaldo Natale - Voto nº 26.259 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 2063516-67.2017.8.26.0000 Comarca de SÃO PAULO Agravantes: MANOEL LUIZ MOREIRA E OUTROS Agravada: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ

TJSP 19/05/2016 - Pág. 919 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2119 919 do Código de Processo Civil Recurso provido” (AI nº 0274894-80.2011.8.26.0000, Rel. MIGUEL PETRONI NETO, 16ª Câmara de Dir. Privado, j. em 13.03.2012).Destarte, tem-se como relevante o entendimento de que eventuais créditos do Programa Nota Fiscal Paulista, disponibilizados pelo Governo do Estado, equival

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