Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1600 ser visualizada via internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, §1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação de cópia. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos

Seção II ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 LICAO UNILATERAL, ANTE A REGRA DO ARTIGO 473, DO CODIGO CIVIL, SO B PENA DE REPARACAO DOS DANOS EVENTUALMENTE CAUSADOS PELO DESFAZI MENTO INJUSTIFICADO DO NEGOCIO. EIS OS PRECEDENTES: "APELACAO CIV EL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACAO DE REPARACAO DE DANOS PATRIMONIA IS E MORAIS. CONTRATO VERBAL DE PRESTACAO DE SERVICOS. RESCISAO U NILATERAL. AUSENCIA DE PREVIA NOTIFICACAO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2251 2217 8.10.2001, da relatoria do Min. Castro Filho)”. “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO INFRINGENTE. ARTIGO 535 DO CPC. IMPOSSIBILIDADE. PRESCRIÇÃO. PORTARIA 714/93. A regra disposta no artigo 535 do CPC é absolutamente clara sobre o cabimento de embargos declaratórios, e estes só têm aceitação para emprestar efeito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2255 2439 Processo 1018527-18.2016.8.26.0003 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Selma Borges da Silva - Financeira Itaú CBD Crédito, Financiamento e Investimentos - Recebo o recurso de apelação no duplo efeito (artigo 1.012, “caput” do Cod. Proc. Civil).Às contrarrazões.Após, subam o

Seção II ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/05/2013 MATéRIA DE DIREITO - AUSêNCIA DE PLAUSIBILIDADE NA ALEGAçãO DE VíCIO DE CONSENTIMENTO - CONTRATO COMERCIAL LIVREMENTE CELEBRADO - ALEGAçãO DE EXCESSO DE EXECUçãO NãO COMPROVADA - DESATENDIMENTO AO § 5º DO ART. 739 DO CPC - INAPLICABILIDADE DO CóDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PESSOA JURíDICA QUE TOMA O DINHEIRO PARA DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES NãO SE EQUIPA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3390 693 determino a inversão do ônus da prova, nos termos do artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Servirá a presente decisão, como CARTA, nos termos do Comunicado nº 174/2009 da Corregedoria Geral de Justiça. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime(m)-se. - ADV: GUILHERME MENDON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 85 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IGUAPE EM 25/02/2015 PROCESSO :0000458-42.2015.8.26.0244 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL PORT : IP.6CA-001R/15 - São Paulo AUTOR : J.P. INVESTIGADA : D.M.C. VARA:1ª VARA PROCESSO :0000459-27.2015.8.26.0244 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : TC.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 56 a existência ou o montante do débito Recurso provido” (TJSP AI nº. 7.328.150-6 Dês. Rel. Miguel Petroni Neto 20ª Câmara de Direito Privado j. 29.06.09). O perigo da demora, por sua vez é notório, face às restrições ao crédito que a inclusão no cadastro de inadimplentes representa. Assim, imper

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 531 agendado para 08/02/2018 às 13:30 neste Fórum. A cientificação da parte deverá ser informada ao juízo, no prazo de 05 dias. ADV: LARISSA DEMÉTRIO MACHADO (OAB 365766/SP) Processo 1001923-90.2017.8.26.0279 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico (nº 1004654-91.2017.8.26.0624 - 3ª Vara Cível) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 531 agendado para 08/02/2018 às 13:30 neste Fórum. A cientificação da parte deverá ser informada ao juízo, no prazo de 05 dias. ADV: LARISSA DEMÉTRIO MACHADO (OAB 365766/SP) Processo 1001923-90.2017.8.26.0279 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico (nº 1004654-91.2017.8.26.0624 - 3ª Vara Cível) -