1.286 resultados encontrados para rel. miguel petroni - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 253 GEORGES (OAB 102121/SP) Processo 1116218-90.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Leda Gonçalves Salvador Rossi - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda - Anotado nos autos o nome do advogado indicado pela ré. No mais, manifeste-se a autora em réplica à contestação no prazo de 15 dias,
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1596 Em face do art. 141, § 2.º, do ECA, não há incidência de custas e de outras despesas. Pela ausência de oposição real da parte contrária, não haverá condenação a honorários de sucumbência. Arbitro honorários advocatícios nos termos do vigente Convênio firmado entre a Defensoria Pública Estadua
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1730 e encaminhamento por se tratar de processo eletrônico. No mais reconsidero o último parágrafo da decisão de fls. 65/67 que determina a citação uma vez que é desnecessário tal ato para esta medida meramente cautelar, visto que as discussões sobre a obrigação titulada são reservadas para o processo p
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 908 139386/SP), FABIO VEIGA PASSOS (OAB 147412/SP), RODRIGO AUGUSTO MARCONDES (OAB 272749/SP) Processo 0052256-63.2012.8.26.0562 (processo principal 0041336-40.2006.8.26) (562.01.2006.041336/2) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Sérgio Aquino Ribeiro - Marcos de Assis
Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 707 a memória de cálculo acrescida da multa de 10%. Apresentado o requerimento com a memória de cálculo, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: BRUNO EDUARDO VENTRIGLIA CICHELLO (OAB 224689/SP) Processo 0000452-22.2013.8.26.0562/01 (apensado ao processo 0000452-22.2013.8.26) - Cumprimento de sentença Tr
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 397 (16ª Câm. Dir. Priv., Agravo de Instrumento nº 0306457-92.2011.8.26.0000, rel. Miguel Petroni Neto, j. 13/03/2012). Nesse sentido é a orientação do C. Superior Tribunal de Justiça: “Os depósitos bancários provenientes exclusivamente da pensão paga pelo INSS e da respectiva complementação pela
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2255 650 educacionais. Acordo devidamente homologado. Ausência de notícia do descumprimento. Decreto de extinção do processo na fase de cumprimento de sentença. Decisão reformada. Recurso de apelação da requerente provido para tornar possível a cobrança de parcela não quitadaApelação 0004247-17.2011.8.26.0009, Rel. Mar
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1694 564 de fls. 274/5, posto que 13 dias de juros referente ao mês de marco não corresponde a 0,63%. Aguarde-se correção por 5 dias. Na inércia, ao arquivo. - ADV: PEDRO ANTONIO LANGONI (OAB 49696/SP), ESBER CHADDAD (OAB 20214/SP), CENISE GABRIEL FERREIRA SALOMAO (OAB 124088/SP) Processo 0013988-49.2012.8.26.0073 (
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 61 e intime-se o(a) requerido(a) para audiência de tentativa de Conciliação a ser designada pela serventia, advertindo(a) de que sua ausência implicará em revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados pelo(a) requerente na inicial. Desnecessária a presença de testemunhas nessa data. (A audiência
Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 736 / Atualização - Sinprafarmassind Práticos Farmácia Empreg Comércio Drogas Med Prod Farmac Santos Região - Adriana Aparecida de Freitas - Vistos. Pleiteia o exequente à expedição de oficio à Secretaria da Fazenda Estadual, objetivando a penhora do valor a ser recebida pela ré no Programa Nota fisc