Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3392 4345 Processo 1026674-45.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ruberlandia Alve Maia - Vistos, 1) Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à autora. Anote-se. 2) Providencie a parte autora a emenda da inicial, juntando aos autos o contrato firmado pelas partes e que pretende a revisão, notadamente por

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3387 446 de Processo Civil. Consigno que, respeitado o entendimento diverso, no processo executivo o ato citatório se revela complexo, havendo necessidade de segurança acerca da efetiva comunicação do executado a respeito da ação executiva que lhe é movida, em razão da possibilidade de adoção de atos de invasão patrimo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 237 requerentes solicitaram administrativamente o pagamento da indenização, todavia, houve recusa, sob o fundamento de que o evento não se enquadra nas condições gerais, pois houve declaração incorreta relativa ao número de funcionários. Sustentam que a cláusula restritiva não estava clara e a requeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 3103 efeito, os benefícios foram concedidos com amparo nos documentos de fls. 48/63. Além disso, não se desincumbiu a parte requerida de correlacionar provas da alegada situação econômica da parte autora, ao revés, apenas impugnou genericamente. Por oportuno: “Impugnação rejeitada Conceito legal de pess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2982 prova. Réplica às fls. 207/217. Em réplica, os autores rebatem as preliminares e argumentam que não tinham conhecimento das condições do seguro/apólice e, também, que não foram prestadas à Sra. Gislaine as devidas informações, de maneira clara, sobre em que casos haveria direito a indenização sec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2214 quanto aos limites da apólice. Sustentou descabida sua condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais em razão da sua anuência à denunciação. Narrou que tentou acordar com o autor a indenização de seu veículo no valor de R$ 7.751,90, contudo a proposta foi recusada. Sustentou indevido o pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1565 Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. Anote-se. 2. Recebi a petição de fls. 24 como emenda à inicial. 3. No que se refere ao pedido de alimentos provisórios, a medida deve ser deferida, razão pela qual os arbitro da seguinte forma: a) na hipótese do requerido possuir trabalh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1759 per si não configurava nenhuma vantagem em favor da construtora tampouco a intenção de se eximir da responsabilidade oriundas do atraso da obra. Contudo, nos processos subsequentes a esse entendimento, constatei que a MRV Engenharia e participações tem sucessivamente aumentado esses prazos de um mês p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 895 Acessórios Para Vidros Ltda - Apelado: J.m. Gurgel - Eireli - Apelado: Cler Comércio e Serviços Especiais Ltda - Apelado: GARTHEN INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÁQUINAS LTDA - Voto nº 28262. Apelação n° 1116380-22.2019.8.26.0100. Comarca: São Paulo. Apelante: Brazilian Kits Indústria de Acessórios para Vidro. Apelados: J.M.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 729 o filho e corréu Dirceu, presente no feito. A questão seria a regularização registrária no tocante à averbação do falecimento de Dilce e transmissão de sua cota parte ao filho. Mas, teoricamente, o que não impede o pleito adjudicatório. Ainda, de fato, não se desconheça a existência de inúmeros julgamentos em sentido