Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 1707 questionados em face do Poder Público. O veículo apreendido não faz parte do pedido inicial, de rescisão da venda do caminhão. Aguarde-se a defesa. Intime-se. - ADV: AUGUSTO FAUVEL DE MORAES (OAB 202052/SP) Processo 1035840-87.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Banco do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2240 1634 que se tratou, efetivamente, de pagamento de corretagem. Deste modo, não é dada ao consumidor, tido como vulnerável e hipossuficiente, a oportunidade de discutir os termos do contrato que lhe é proposto, tampouco lhe foi dada a chance de procurar outros profissionais de sua confiança para a negociação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1705 1251 Processo 1011878-35.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Luiz Fernando Corveta Volpe - Vivo Telefônica Brasil S/A - Luiz Fernando Corveta Volpe - 1- Informem as partes, no prazo de cinco dias, a atual fase do agravo de instrumento interposto pela requerida. 2- Intime-se. - ADV: MONICA FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1359 credora. Fls. 97/110: ciência às partes da decisão do agravo de instrumento interposto pelo devedor, do qual não foi conhecido. Intime-se. - ADV: HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI (OAB 190663/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/ SP) Processo 1002902-39.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1363 MORTE FIXAÇÃO EM SALÁRIOS MÍNIMOS LEI 6194, ART.3º - RECIBO DE QUITAÇÃO RECEBIMENTO DE VALOR INFERIOR AO LEGALMENTE ESTIPULADO DIREITO A COMPLEMENTAÇÃO. I- PACÍFICA A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE NO SENTIDO DE QUE O ART.3º, DA LEI 6.194/74, NÃO FORA REVOGADO PELAS LEIS 6.205/1975 E 6.423/1977, PORQ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 235 foi provido para conceder a gratuidade judiciária. Este Agravo de Instrumento nº 0145329-92.2013.8.26.0000, entre as mesmas partes, visa igualmente a concessão da gratuidade judiciária. Nesse contexto, diante do que já foi decidido naquele outro agravo, julgo-o prejudicado, arquivando-se. São Paulo, 09 de setembro de 2013. M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1414 455 de Justiça, ao responsável da instituição financeira, Caixa Econômica Federal, ag. Assis, Av. Nove de Julho, 575. Int. e ciência ao MP. - ADV THIAGO MEDEIROS CARON OAB/SP 273016 - ADV KATY CRISTINE MARTINS DIAS OAB/SP 171475 - ADV ROSÂNGELA CAMARGO COUTO OAB/SP 169105 - ADV THIAGO MEDEIROS CARON OAB/SP 2730

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 390 o desarquivamento dos autos, procedendo a serventia a devida baixa junto ao sistema. P.I.C. São Bernardo do Campo, ADV: FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), SAMUEL BAETA PÓPOLI (OAB 209383/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP) Processo 1023748-40.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1819 das vezes esbarra na proteção do bem de família razão pela qual tal medida se revela inócua e fica indeferida, ressalvada a indicação expressa de bens suntuosos ou não abrangidos pela proteção, a penhora de bens que guarnecem a residência. A penhora de qualquer créditos ou direitos, necessita d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2834 da pessoa humana, sob o viés do devedor, não podemos esquecer que tal princípio se aplica ao exequente, a depender do caso. Portanto, quanto às medidas requeridas, verifico ser caso de parcial deferimento. Não se trata de punição do devedor, mas sim constrição que visa impedir a livre disposição