Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 3388 VINICIUS MICHIELETO (OAB 178114/SP) Processo 0001254-41.2018.8.26.0466 (processo principal 1001186-11.2017.8.26.0466) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - S.C. - Manifeste-se a parte exequente acerca da declaração de Imposto de Renda juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. (Art. 121-B. As

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3386 4055 210746/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), CHRISTINE FRANÇA (OAB 237057/SP), ANA BEATRIZ CANTARUTE RODRIGUES (OAB 415132/SP) Processo 0004016-32.2021.8.26.0011 (processo principal 1002998-90.2020.8.26.0011) - Cumprimento de sentença Cláusulas Abusivas - Gueller e Vidutto Sociedade de Advogados - Bradesco Saúde S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1786 tanto, em cinco (5) dias promova o(a)(s) exequente a comprovação do recolhimento da taxa de R$ 16,00 (dezesseis), para cada pesquisa e executado(s), nos termos dos artigos 1º e 2º do Provimento CSM 1.826/2010 c.c. Comunicado nº 170/2011. Forneça o nome e o CPF/CNPJ/MF dos executados. Na inércia, aguar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1555 comprovam os fatos narrados, tais como boletim de ocorrência e diversos orçamentos de reparo. Com efeito, a colisão traseira faz presumir a culpa do motorista do veículo que está atrás, ante a ausência de observância do dever de dirigir prudentemente e guardar distância suficiente entre seu auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 267 Precedentes. Bloqueio que incidiu sobre verbas rescisórias recebidas poucos dias antes pela executada. Quantia inferior a 50 salários mínimos. Impenhorabilidade reconhecida (art. 833, IV, do CPC). Constrição de valores de titularidade de terceiro. Impossibilidade. Tutela antecipada recursal deferida. Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1781 (OAB 329506/SP), PAULO SERGIO SALGADO JUNIOR (OAB 302873/SP), ANDRE TEIXEIRA MEDEIROS (OAB 236650/SP), JOHELDER CESAR DE AGOSTINHO (OAB 131141/SP) Processo 1010362-43.2015.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda - Andréia Teodoro Godoy - Mrv Prime VIII Incorporações Spe Ltda - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 1557 demanda, para anulação das cláusulas referidas e a devolução do valor pago indevidamente. Citada, a ré ofertou contestação às fls. 73/86, impugnando os pedidos iniciais. Réplica às fls. 166/182. É o relatório. DECIDO. O feito comporta julgamento antecipado, nos termos do art. 330, inciso I, do CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 1380 da responsabilidade entre os devedores solidários. Isto porque tem direito à pronta reparação e, como o fundamento da responsabilidade perante ele consumidor é o risco da atividade, a caracterização do dever de indenizar é aferida de forma objetiva, não comportando discussão sobre circunstâncias es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1547 p. 270) Além disso, não seria razoável se esperar que um comprador de veículo usado consultasse, antes, o cartório de distribuição judicial para saber se existia alguma ação capaz de levar o alienante à insolvência e induzir fraude à execução. Colaciona-se o seguinte julgado: “PROCESSUAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 354 com suas testemunhas e advogado. A ausência da parte requerida importará em confissão e revelia, e a da parte requerente em arquivamento dos autos. Persistindo, quanto ao mais, as obrigações processuais decorrentes da Lei 5.478/68 e o que constou do mandado de citação. 2) Intimem-se pessoalmente os