Publicações Judiciais I ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00009 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000916-86.2006.4.03.6181/SP 2006.61.81.000916-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ABSOLVIDO(A) NÃO OFERECIDA DENÚNCIA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO REGINALDO DA SILVA JAIME MORAIS DE OLIVEIRA SP207949 EDUARDO APARECIDO LIGERO WELLINGTON EVANGELISTA DE OLIVEIRA SP167453 ANTONIO DJACIR DA SILVA e outro(a) Justica Publica ROBSON CELESTINO DA FONSECA : MARCIO CERQUEIRA CARNEIRO : 00009168620064036181 7P Vr S

Publicações Judiciais I ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. São Paulo, 26 de maio de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00018 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0008529-72.2012.4.03.6109/SP 2012.61.09.008529-5/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO MANOEL APARECIDO DOS ANJOS SP200195 FLAVIANO RODRIGO ARAÚJO e outro(a) Justica Publica 00085297220124036109 2 Vr PIRAC

Publicações Judiciais I ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

providências necessárias para atuação na causa. Intimem-se. São Paulo, 24 de março de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00004 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000419-37.2014.4.03.6005/MS 2014.60.05.000419-9/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ABSOLVIDO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO ANIBAL DUARTE VILLALBA reu/ré preso(a) PR025435 MARCELO GEORGE FER

Publicações Judiciais I ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do contraditório e do devido processo legal." (REsp nº 1384124/SE, Rel. Min. Nefi Cordeiro, DJ de 24/6/2014). No mesmo sentido: REsp nº 1299025/SE, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, DJ de 17/2/2014; REsp nº 1310898/SP, Rel. Min. Marilza Maynard, DJ de 14/3/2014; REsp nº 1389464/AC, Rel. Min. Og Fernandes, DJ de 23/9/2013; REsp nº 1298602/MS, Rel. Min. Adilson Vieira Macabu, DJ de 5/3/2012. O advogado, devidamente intimado, não apresentou contrarrazões (fls. 142/143). Intime-se pessoalme

Publicações Judiciais I ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, não admito o recurso extraordinário. Intimem-se. São Paulo, 06 de fevereiro de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00011 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005577-85.2015.4.03.6119/SP 2015.61.19.005577-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES BRUNA SAMANTA CRUZ LIMA MUSA MAXIMO GOMES FERRAZ (Int

Publicações Judiciais I ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00005 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0002327-82.2008.4.03.6121/SP 2008.61.21.002327-2/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW Justica Publica WANDER MARTINS DA SILVA SP175492 ANDRE JOSE SILVA BORGES e outro(a) 00023278220084036121 2 Vr TAUBATE/SP DESPACHO Inicialmente, consigne-se que, conforme reiteradas decisões do colendo Superior Tribunal de Justiça, "a apresentação de contrarrazões é indispensável ao julgamento do recurso esp

Publicações Judiciais I ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vice-Presidente Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 49210/2017 DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005817-88.2007.4.03.6108/SP 2007.61.08.005817-2/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO EXCLUIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW Justica Publica CLODOVEU FLORENTINO DA SILVA SP207370 WILLIAM ROGER NEME (Int.Pessoal) ANT

Publicações Judiciais I ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 14 de junho de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00004 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005784-69.2005.4.03.6108/SP 2005.61.08.005784-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES DARCI CARLOS DA SILVA SP124607 RENATO LUCHIARI e outro(a) VANIR ALEXANDRE CAVICIOL

Publicações Judiciais I ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vice-Presidente DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00004 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0006600-53.2011.4.03.6104/SP 2011.61.04.006600-8/SP RELATOR RECORRENTE RECORRIDO(A) ADVOGADO RECORRIDO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI Justica Publica MARCOS ROBERTO VAZ SP237407 THIAGO NOGUEIRA DE LIMA e outro(a) SANDRO RAMALHO SP065105 GAMALHER CORREA e outro(a) 00066005320114036104 6

Publicações Judiciais I ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vice-Presidente DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00010 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0016034-68.2007.4.03.6181/SP 2007.61.81.016034-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES JOAO CARLOS DOMINGOS SP018365 YASUHIRO TAKAMUNE e outro(a) Justica Publica 00160346820074036181 1P Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Inicialmente, consigne-se que, conforme reiteradas decisões do cole