10.001 resultados encontrados para rel. min. aldir passarinho - data: 29/07/2025
Página 5 de 1001
Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 615 484 47.958/RS, AgRg/Ag 50.243/SP). Reconhece, também, direito adquirido do poupador ao critério de atualização estabelecido quando da abertura ou renovação automática da caderneta de poupança, para vigorar durante o período mensal seguinte (REsp 11.161, 16.162, 16.168, 17.009, 20.892, 20.996-5, 34.385-2, 48.752-8; AgRg 28.881
210976125000008050 para pagamento em 6 (seis) parcelas. De acordo com os comprovantes de pagamentos de fls. 24/35 juntados aos autos pela autora e extrato de fl. 55 apresentado pela ré, os pagamentos foram efetuados pontualmente e o contrato foi quitado. Contudo, a ré encaminhou à autora os avisos de cobrança de fls. 18 e 19 comunicando a autora sobre o não pagamento da parcela do referido financiamento. A autora recebeu também comunicado da SERASA de fl. 20, e do SCPC de fls. 21 a 23, inf
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 782 1695 10, III, do Código Civil, nem o art. 445 do Código Comercial (Resp 97.858-MG, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, DJ 23.9.96; Resp 149.255/SP, Rel. Min. César Asfor Rocha, DJ 21.2.00; Resp 193.899/SC, Rel. Min. Nilson Naves, DJ 21.2.00; Resp 240.616/RJ, Rel Min. Ruy Rosado de Aguiar, DJ 08.05.00; Res
parcela do referido débito. O autor recebeu comunicado do SCPC, a fl. 42, e da Serasa, de fl.66, informando sobre a solicitação da ré para inclusão do nome do autor em cadastros de inadimplentes. Assim, os documentos apresentados pelo autor comprovam que a ré foi negligente ao enviar indevidamente o nome do autor para registro na SERASA e no SPC mesmo havendo a quitação da fatura do mês de dez/2011, com pagamento em dia de todas as parcelas, até o cancelamento do cartão.Ademais, o pag
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 NR.PROCESSO: 0226409.93.2013.8.09.0051 permanentes para fins de seguro previsto nesta lei, em laudo complementar, no prazo médio de noventa dias do evento, de acordo com os percentuais da tabela das condições gerais de seguro de acidente suplementada, nas restrições e omissões desta, pela tabela de acidentes do trabalho e da classificação internacional das doen�
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 No sentido da decisão singular transcrita, estão os seguintes julgados: REsp nº 1.119.614/RS (4ª T, Rel. Min. Aldir Passarinho Júnior, Dje de 31/08/2009); REsp nº 1.101.572/RS (3ª T, Relª. Minª. Nancy Andrighi, julgado em 16/11/2010); AgRg no Ag nº 1290721/GO (4ª T, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 07/06/2011, DJe de 14/06/2011); e AgRg no Ag nº 1
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 832 478 583.00.2010.151898-3/000000-000 - nº ordem 1032/2010 - Declaratória (em geral) - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CARACU X BENEDICTO PINTO DA FONSECA E OUTROS - Fls. 87 - Fls. 86: Aguarde-se pelo prazo de trinta dias. Int. - ADV NELSON DE BERALDINO FILHO OAB/SP 36370 - ADV FLÁVIA PEDROSO DE MORAES OAB/SP 170359 583.00.2010.156871-
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 636 295 DE BARROS FREIRE (OAB: 147035/SP) - Daniela dos Reis (OAB: 258918/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109 Nº 990.09.317110-4 - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Itaú S/A - Apelado: Dalva Vasconcelos Esmeraldo - 1. A sentença julgou procedente ação de cobrança de diferença de rendimento da caderneta de poupança no Plano
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 689 247 ou efetivação do depósito judicial da quantia objeto da execução, caso prefira o executado se antecipar à constrição de seu patrimônio, realizando depósito em dinheiro nos autos, para garantia do juízo( Resp nº 972.812/RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, DJ 12.12.08; AgRg no Resp 1.138.014/RS, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, D
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 903 formulado na inicial (STJ 3ª Turma - REsp 329.034/MG, rel. Min. Gomes de Barros, j. 14.02.2006), e, no caso do(s) réu(s), na resposta. Na mesma linha, é este outro precedente daquele Colendo Tribunal Superior: “Processual Civil. Especificação de provas. Manifestação a considerar. Preclusão. I. Preclu