Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 694 298 - Rel. Ministra Eliana Calmon - J. 04.08.2005 - DJ. 05.09.2005)”. Ante o exposto, dou provimento ao recurso e o faço com base na letra “a”, do § 1º, do art. 557 do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Beretta da Silveira - Advs: CLEBER CARDOSO CAVENAGO (OAB: 136671/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 994.09.284590-0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 661 241 do Campo, 3ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Beretta da Silveira, Apel. 354.412.4/2-00, de São Paulo, 3ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Beretta da Silveira, Apel. nº 350.352.4/9-00, de Bauru, 3ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Beretta da Silveira). Mas, no caso não há relação contratual válida e, porta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 696 406 RECURSAIS DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.Sobre o argumento prescricional:Na consonância da regra de transição do artigo 2.028, do Código Civil atual, verifica-se que não se aplica o artigo 205 ao caso em testilha, eis que houve redução do prazo e o transcurso de mais da metade do tempo estabelecido no regramento revogado (ação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 702 389 Reconhece, também, direito adquirido do poupador ao critério de atualização estabelecido quando da abertura ou renovação automática da caderneta de poupança, para vigorar durante o período mensal seguinte (REsp 11.161, 16.162, 16.168, 17.009, 20.892, 20.996-5, 34.385-2, 48.752-8; AgRg 28.881-4). Incide o art. 2.028 do Códig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 719 298 à razão de 0,5% ao mês, a contar de fevereiro de 1.989, os quais se incorporam ao capital a cada período; b) juros moratórios simples a partir da citação, pois a hipótese é de ilícito contratual, à razão de 1% ao mês, conforme o art. 406 do Código Civil de 2.002, em vigor desde 11.01.03 (REsp 437.614/SP, Rel. Min. Héli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 738 306 acionada, se foi ela quem diretamente contratou com a parte acionante (ajuste de depósito em poupança) e, portanto, havendo qualquer espécie de descumprimento de suas cláusulas, é ela a única responsável. Por outro lado, a parte autora não realizou nenhum contrato com o Banco Central ou com a União Federal, não tendo, assim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 721 326 remuneram a caderneta à razão de 0,5% ao mês, a contar de fevereiro de 1.989, os quais se incorporam ao capital a cada período; b) juros moratórios simples a partir da citação, pois a hipótese é de ilícito contratual, à razão de 1% ao mês, conforme o art. 406 do Código Civil de 2.002, em vigor desde 11.01.03 (REsp 437.61

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 735 312 efetivamente devido em junho de 87, de 26,06%, e em janeiro de 89, de 42,72%, com atualização pelos índices aplicados às cadernetas de poupança, desde a data do creditamento a menor, mais moratórios mensais de 1% contados da citação, afora custas, despesas processuais e advocatícia de 10% do valor da condenação. Apela a pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 754 365 28.08.06; REsp 750.418/RS, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, DJ 16.10.06; AgRg no REsp 727.842/SP, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, DJ 27.11.06), calculados de modo simples, a partir da citação, porque a hipótese é de ilícito contratual (REsp 433.033/SP, Rel. Min. Menezes Direito, DJ 25.11.02, j. 26.08.02; REsp 267.676/RS, R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 731 370 creditadas, em razão dos Planos Bresser e Verão, em cadernetas de poupança de titularidade dos autores (fls. 190/192), com aniversário na primeira quinzena (como se extrai dos sobreditos extratos, referentemente aos meses de junho de 87 e janeiro de 89. Quanto à co-apelada LILIAN BERTONI, porquanto não localizado nenhum extrato