10.001 resultados encontrados para rel. min. aldir passarinho júnior - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 535 BIANCA DE BARROS MACCHIONI (OAB 443373/SP) Processo 1501464-88.2021.8.26.0538 - Execução Fiscal - Impostos - Adao Rodrigues Lobo - Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade suscitada e, consequentemente, DETERMINO desde logo o prosseguimento desta demanda executiva até seus ulteriores ter
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 534 que na hipótese dos autos não seriam suficientes para resguardar os interesses que apenas a medida extrema seria capaz de tutelar. Pelos mesmos motivos, supostas condições pessoais favoráveis não são suficientes, isoladamente, para a afastar a necessidade da custódia cautelar. Eventualmente ser prim
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 No sentido da decisão singular transcrita, estão os seguintes julgados: REsp nº 1.119.614/RS (4ª T, Rel. Min. Aldir Passarinho Júnior, Dje de 31/08/2009); REsp nº 1.101.572/RS (3ª T, Relª. Minª. Nancy Andrighi, julgado em 16/11/2010); AgRg no Ag nº 1290721/GO (4ª T, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 07/06/2011, DJe de 14/06/2011); e AgRg no Ag nº 1
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1121 1259 Processo 0001570-04.2012.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Luciana Lopes - Na esteira da jurisprudência do Colendo Superior Tribunal de Justiça, na ação de busca e apreensão decorrente de alienação fiduci
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1559 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/06/2014 EXEQUENTE : JKCD DSCD EXECUTADO : GSD ADV EXEQTE : 32175 GO - JULIANO RAMALHEIRO AZAMBUJA DESPACHO : D E S P A C H O DEFIRO O BENEFíCIO DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRA TUITA, ANTE A AFIRMAçãO DE LEI. CITE-SE O DEVEDOR, CONFORME POSTU LADO PARA, NO PRAZO DE 03 DIAS, EXSOLVER O DéBITO ALIMENTAR EM CO BRANçA, ACRESCIDO DAS PARCELAS QUE SE VENCEREM NO ITER PROCESSUAL
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1399 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/10/2013 4/0025701-5), 4ª TURMA DO STJ, REL. MIN. ALDIR PASSARINHO JúNIOR. J. 01.06.2004, UNâNIME, DJ 09.08.2004). PARA O CASO DE PRONTO PA GAMENTO, FIXO OS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS EM 10% (DEZ POR CENTO) S OBRE O VALOR DO DéBITO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. SãO SIMãO, 26 DE SE TEMBRO DE 2013. ALTAMIRO GARCIA FILHO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITU IçãO RESPONDENDO PELA COMARCA DE
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2021 1812 THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), JOSE ROBERTO ACIOLY DE OLIVEIRA (OAB 100359/SP), EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (OAB 301920/SP) Processo 1033445-04.2014.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - REGINALDO DA SILVA SANTOS - Panamericano Arrendamento Mercantil S/A - Fls. 139/143 -
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1583 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/07/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/07/2014 VA INCONTORNáVEL DE ASSIM POSITIVAR, SOB PENA LHE SER ORDENADA A PRISãO (AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS Nº 33998/SP (2004/0025 701-5), 4ª TURMA DO STJ, REL. MIN. ALDIR PASSARINHO JúNIOR. J. 01 .06.2004, UNâNIME, DJ 09.08.2004). PARA O CASO DE PRONTO PAGAMENT O, FIXO OS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO DéBITO. INTIME-SE. CUMPR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 Destarte, tem-se que o autor/apelante faz jus ao recebimento, no caso em apreço, do montante de R$ 4.725,00 (quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais) a título de seguro DPVAT. Contudo, em virtude de já ter recebido administrativamente a quantia de R$ 1.687,50 (mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), deve-lhe ser pago pela seguradora requerida/
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. MANUTENÇÃO DO NOME EM REGISTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO APÓS QUITAÇÃO DO DÉBITO. 1. Consoante entendimento firmado nesta Corte, "cabe às entidades credoras que fazem uso dos serviços de cadastro de proteção ao crédito mantê-los atualizados, de sorte que uma vez recebido o pagamento da dívida, devem providenciar, em breve espaço de tempo, o cancelamento do registro