Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 479 254684/SP) Processo 1001385-96.2019.8.26.0002 - Monitória - Mútuo - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários da Cargill - Wirlley Ferreira de Melo - Vistos. Fls. 405: Reitero os termos da decisão retro. Int. - ADV: GABRIELE CHIMELO PEREIRA RONCONI (OAB 70368/RS) Processo 1002873-15.2021.8.26.0100 - E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 650 a antecipação de tutela na ação cominatória proposta pelo agravante. Alega o requerente haver nítida diferenciação de custeio nos planos de saúde dos funcionários ativos e inativos, o que gerou um aumento desproporcional nas mensalidades de seu plano de saúde. Diz que enquanto as mensalidades dos planos de saúde dos empre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1907 Processo 1005193-62.2021.8.26.0577 - Alienação Judicial de Bens - Tutela de Urgência - Rosalva Matos da Fonseca - Como se sabe, da narrativa dos fatos da inicial, necessário que se deduza pedido lógico. Assim, observa-se que a autora pretende, além da tutela de urgência, a declaração de propriedade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 705 que não se verificou ser o caso dos autos. Nesse sentido, vejam-se: REsp. 1273585, AREsp. 130655, REsp. 1282345, dentre outros. Importante registrar que a propósito do tema, o Superior Tribunal de Justiça, em julgamento do REsp. 1.251.331/RS, nos termos do artigo 543-C, do Código de Processo Civil, fixou as seguintes teses, sed

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2354 Malta - Vistos. Recebo a petição de fls. 46 e documentos como emenda à inicial. Anote-se. Cadastre-se o novo patrono da parte autora. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de concilia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2104 operada através da notificação de fls.. Centrado nestes fundamentos, julgo PROCEDENTE o pedido para declarar consolidadas a propriedade e a posse exclusiva do bem indicado na inicial em mãos do autor, que promoverá a venda do bem em questão, aplicando o preço apurado no pagamento de seu crédito e desp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3829 Felipe Salomão, j. 24.8.2011, DJe 12.9.2011). É no mesmo sentido o enunciado da Súmula 479 do Colendo Superior Tribunal de Justiça: As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 3144 Execução de título extrajudicial Diligências de citação infrutíferas - Decisão que considerou indispensável a citação dos agravados Inconformismo Pretensão de pesquisa de bens pelo SISBAJUD, Infojud e Renanjud - Possibilidade de arresto “on line” antes da citação pelo sistema SISBAJUD Intelig�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1210 - - Espolio de Sergio Augusto da Silva Barros - Vistos. Para nova tentativa de bloqueio através do Sistema Sisbajud, intime-se o exequente a indicar o valor atualizado do débito, bem como a efetuar o recolhimento da respectiva taxa devida. Int. - ADV: THIAGO QUINTANA REIS (OAB 333794/SP), PEDRO VINHA (OAB 117

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2482 veracidade [CPC, art. 428, I], incumbindo o ônus da prova quando se tratar de impugnação da autenticidade [contestação de assinatura] à parte que produziu o documento, na hipótese a parte ré [CPC, art. 429, II]. Nesse sentido: 2. Contestação de Assinatura. Tratando-se de contestação de assinatura, d