Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 3102 classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, nos termos do art. 6º do CPC, com todas as informações e dados cadastrais atualizados e existentes que estiver em sua posse ou for seu conhecimento. Considerando o mínimo número de funcionários prestando s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 856 na prova que poderia ter feito no possessório em torno do fato da posse, não fosse a revelia. Para rescindir julgado com base na alegação de falsidade da prova, necessário que a sentença não possa subsistir sem a prova falsa. Deve-se considerar o nexo entre essa prova e a decisão, e se remanesce fundamento diverso que sirv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1455 Processo 1002802-45.2021.8.26.0348 - Interdição - Nomeação - M.A.R.C. - Vistos. A autora informa que o interditando possui 34 anos de idade, sofre com Esquizofrenia, e reside na Comarca de Ribeirão Pires. Assim, presume-se que os interesses do interditando serão melhor atendidos na Comarca de Ribeirão P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 593 Câmara de Direito Privado, envolvendo a mesma agravante. Decisão mantida. Agravo de instrumento desprovido.” (TJ/SP, Agravo de Instrumento nº 2221166-75.2020.8.26.0000, 26ª Câmara de Direito Privado, Rel. Carlos Dias Motta, j. 19/02/2021). “AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDATO. AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE HONOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 3109 processo, mas sim, de fase processual. Nesse sentido, colaciono pequeno trecho do acórdão no Agravo de Instrumento nº 2147669-28.2020.8.26.0000, da 3ª Câmara de Direito Privado, da lavra do Desembargador JOÃO PAZINE NETO, datado de 15 de setembro de 2020: “(...). Por sua vez, os demais vícios alegados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2557 ligar para o Fórum (17-32811927 ramal 209) e repassar as informações para algum servidor do Cartório do 2º Ofício Cível. 4. Sobre o pedido liminar, que tem natureza de tutela de urgência, é preciso lembrar o disposto no caput do Art.300 do Código de Processo Civil: Art. 300. A tutela de urgência ser

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 222 Marco Aurélio Bellizze, DJe 2.4.2018; REsp n. 1.671.482/PR, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, DJe 27.3.2018; REsp n. 1.698.580/SP, Rel. Min. Moura Ribeiro, DJe 13.3.2018; REsp n. 1.712.342/SP, Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira, DJe 5.3.2018.” (AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 2225593-57.2016.8.26.0000/50000. 4ª Câmara. j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 3369 - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), ROSALINA LEAL DE OLIVEIRA (OAB 307805/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), GABRIEL GOZZO (OAB 342192/SP) Processo 1004986-53.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Nomeação de administrador provisório - Márcia Fructuoso Paes - - Eliete Elvira Souza Ramos da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2397 disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2470 defiro o pedido, servindo a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO ao INSS; para que encaminhe a este Juízo informações acerca do atual empregador do executado(a) FELIPE (...). Providencie o(a) requerente a impressão e encaminhamento, comprovando-se a providência nos autos no prazo de 10 dias. Int. -