10.001 resultados encontrados para rel. min. athos carneiro - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 794 2283 152 comprova que as vítimas serviam na Academia da Força Aérea na qualidade de soldados de segunda classe, auferindo renda mensal, de acordo com os demonstrativos acostados as fls. 22/23 destes autos e a fls. 19 do processo nº 1037/09, de aproximadamente dois salários mínimos. Não subsiste nenhuma d�
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2347 1531 de 14/02/2017 reiterando a tutela de urgência deferida foi protocolizada por conta da falha no cumprimento do mandado no prazo de 5 dias, já que constou na decisão de fls. 59/60 “com urgência”. À fl. 70 a requerida manifestou que cumpriu a tutela de urgência e ausente nova manifestação que pudesse indicar o não
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1977 com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, parágrafo único). Não efetuado o pagamento pelo(a)(s) devedor(a)(s) citado(a)(s), o Oficial de Justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e à sua avaliação, lavrando
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1491 2441 tutela será apreciado após a contestação, posto que o deferimento da medida sem audiência da parte contrária é providência excepcional, autorizada apenas quando a convocação do requerido contribuir para a consumação do dano que se busca evitar, o que não é o caso dos autos. 3. Converto a ação para o proce
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1480 3057 (s) requerer(em) seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (CPC, art. 745-A). Servirá a presente, por cópia, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ficam deferidos os benefícios previstos no art. 172, §�
TJSP 10/01/2011 - Pág. 1138 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 1138 da ação revisional de contrato bancário. É o Relatório. 2. Ao contrário do alegado, o juiz proferiu decisão fundamentada, ainda que concisa, adotando as razões do parecer do Ministério Público, também fundamentado. Somente a ausência de fundamentação, não ocorrente na espécie, poderia ensejar decretação de nulida
em juízo. Nesse sentido, a contrario sensu: PROCESSO CIVIL. HONORARIOS DE ADVOGADO. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL E DESISTENCIA DO PROCESSO. ART. 26, PAR. 2. DO CPC. O ART. 26, PAR. 2. DO CPC SUPÕE TRANSAÇÃO JUDICIAL, VALE DIZER, AQUELA HOMOLOGADA PELO JUIZ A "REQUERIMENTO DAS PARTES"; NELE NÃO SE SUBSUME A DESISTENCIA DA AÇÃO, "UNILATERALMENTE MANIFESTADA PELO AUTOR", A BASE DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL EM QUE NÃO SE DISPOS A RESPEITO DOS HONORARIOS DE ADVOGADO. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHEC
em juízo. Nesse sentido, a contrario sensu: PROCESSO CIVIL. HONORARIOS DE ADVOGADO. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL E DESISTENCIA DO PROCESSO. ART. 26, PAR. 2. DO CPC. O ART. 26, PAR. 2. DO CPC SUPÕE TRANSAÇÃO JUDICIAL, VALE DIZER, AQUELA HOMOLOGADA PELO JUIZ A "REQUERIMENTO DAS PARTES"; NELE NÃO SE SUBSUME A DESISTENCIA DA AÇÃO, "UNILATERALMENTE MANIFESTADA PELO AUTOR", A BASE DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL EM QUE NÃO SE DISPOS A RESPEITO DOS HONORARIOS DE ADVOGADO. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHEC
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6911/2020 - Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 1160 duas vezes. (resp 596/rs, rel. min. athos carneiro, quarta turma, repdj 6.11.1989) Por fim, restou evidenciado que o embargante não conseguiu comprovar que adimpliu os valores que se comprometeu em pagar nos termos do documento de ID: 9078903 (pág. 13/14), quedando assim toda e qualquer pretensão de lograr êxito em sua pretensão de embargos. Neste Ínterim, as provas acostadas nos autos não são ca
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 590 570 302.01.2008.023954-4/000000-000 - nº ordem 2111/2009 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE JAHU X J BOTELHO SC LTDA - Fls. 11 - Sentença nº 1095/2009 registrada em 15/09/2009 no livro nº 110 às Fls. 224: Diante do processado e do pedido de fls. 07/08, JULGO EXTINTO o presente processo, com fundamen