Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Foro de Itu Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 Emitido em : 27/01/2021 - 16:41:22 declaração de inconstitucionalidade de tais dispositivos pelo Excelso Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADIn n.º 4.357/DF, Rel. Min. Ayres Britto. Isto posto, EXPEÇA-SE RPV/Precatório, como determinado na decisão de fls. 41, dando-se posterior ciência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 525 nos termos do artigo 437, § 1.º, do novo Código de Processo Civil. - ADV: RENATO OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 335738/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP) Processo 0001266-08.2021.8.26.0286 (processo principal 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 630 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO KARLA PEREGRINO SOTILO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILLO ALMEIDA ABREU EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0303/2021 Processo 0000603-59.2021.8.26.0286 (processo principal 1006334-58.2017.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 837 da ADIn n.º 4.357/DF, Rel. Min. Ayres Britto. Isto posto, EXPEÇA-SE rpv/precatório, como determinado na decisão de fls. 35, dando-se posterior ciência às partes de sua expedição. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE DA CUNHA JORGE (OAB 183424/SP), FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP) Processo 0003711-3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 644 de sentença, através de petição nos próprios autos, nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil. A intimação será realizada, quando possível, por meio eletrônico. Alegado excesso de execução, deverá a parte executada declarar o valor que entende o correto, sob pena de não conhecimento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 690 Processo 0002995-06.2020.8.26.0286 (processo principal 1002200-85.2017.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Amauri Barbosa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - INSS informar, no prazo de 30 (trinta) dias, se existem débitos a serem compensado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 657 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se no principal. Int. - ADV: ORLANDO LOSSAVARO JÚNIOR (OAB 163146/SP) Processo 0001256-61.2021.8.26.0286 (processo principal 1003458-96.2018.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Aparecida Pio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 774 LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP) Processo 1007473-74.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Laís Cristina de Souza Andrade - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Dirceu de Albuquerque Doretto - Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 1023 homenagens. Na hipótese de processos físicos e da parte apelante não ser beneficiária da assistência judiciária gratuita, deverá ser recolhida taxa de “porte de remessa e retorno dos autos” (por volume de processo) em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - Código 110-4. Em se trat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 572 FRONER MORENO RAMIRO (OAB 342008/SP), ALVARO BRIZOLA MARQUES (OAB 405140/SP), MARCOS ANTONIO SILVA DIAS (OAB 18345/BA), BOLÍVAR FERREIRA COSTA - ADVOGADOS (OAB 65899/BA), GIÁCOMO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 72940/PR), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), ELIANA MARTINEZ (OAB 100306/S