Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 439 relativamente às contribuições a que alude o dispositivo. CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO: JULGAMENTO PELO RELATOR. CPC, art. Ainda não se pode perder de vista que o Código Tributário Nacional 557, § 1º-A. POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO IMEDIATO DE - CNT, Lei n. 5.172/1966, recebido com status de lei complementar OUTRAS CAUSAS, EM QUE VER

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 564 relativamente às contribuições a que alude o dispositivo. CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO: JULGAMENTO PELO RELATOR. CPC, art. Ainda não se pode perder de vista que o Código Tributário Nacional 557, § 1º-A. POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO IMEDIATO DE - CNT, Lei n. 5.172/1966, recebido com status de lei complementar OUTRAS CAUSAS, EM QUE VER

Publicações Judiciais I ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NELTON DOS SANTOS Relator para Acórdão 00223 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001257-68.2015.4.03.6126/SP 2015.61.26.001257-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sao Paulo CREA/SP SP147475 JORGE MATTAR JOSE WANDERLEY DE OLIVEIRA DECISÃO DE FOLHAS 00012576820154036126 3 Vr SANTO ANDRE/SP EMENTA AGRAVO. ARTIGO 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. CON

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 651 CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO: JULGAMENTO PELO RELATOR. CPC, art. Ainda não se pode perder de vista que o Código Tributário Nacional 557, § 1º-A. POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO IMEDIATO DE - CNT, Lei n. 5.172/1966, recebido com status de lei complementar OUTRAS CAUSAS, EM QUE VERSADO O MESMO TEMA, PELOS pela CF, nos dá a definição jurí

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 1309 Embargante: SINDICATO DOS EMPREGADOS E TÉCNICOS EM Apesar de não serem revertidas ao erário, as contribuições sindicais LABORATÓRIOS, BANCO DE SANGUE E ANÁLISES CLÍNICAS são consideradas tributo pelo STF, como se extrai da seguinte NO ESTADO DE MINAS GERAIS ementa: Embargada: FUNCIONAL EXAMES CITOLOGICOS LTDA - ME Data: 13.03.2017 "CONSTITUCIONAL. CONTRIBUI

Publicações Judiciais I ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NELTON DOS SANTOS Relator para Acórdão 00223 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001257-68.2015.4.03.6126/SP 2015.61.26.001257-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sao Paulo CREA/SP SP147475 JORGE MATTAR JOSE WANDERLEY DE OLIVEIRA DECISÃO DE FOLHAS 00012576820154036126 3 Vr SANTO ANDRE/SP EMENTA AGRAVO. ARTIGO 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. CON

Publicações Judiciais I ● 01/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tribunal Federal fixou entendimento no sentido que, por possuir caráter facultativo, o indeferimento de pedido de adiamento de sessão de julgamento, pela impossibilidade de comparecimento do advogado da parte para oferecer sustentação oral, não gera nulidade. 2..... Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 717895 AgR, Relator(a): Min. EROS GRAU, Segunda Turma, julgado em 03/02/2009, DJe-043 DIVULG 0503-2009 PUBLIC 06-03-2009 EMENT VOL-02351-12 PP-02311 LEXSTF v. 31, n. 363, 2009, p.

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 411 CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO: JULGAMENTO PELO RELATOR. CPC, art. Ainda não se pode perder de vista que o Código Tributário Nacional 557, § 1º-A. POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO IMEDIATO DE - CNT, Lei n. 5.172/1966, recebido com status de lei complementar OUTRAS CAUSAS, EM QUE VERSADO O MESMO TEMA, PELOS pela CF, nos dá a definição juríd

Publicações Judiciais I ● 08/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MS n° 22132/RJ - STF - Rel. Min. CARLOS VELLOSO - DJ de 18.11.96; ROMS n° 11954 - STJ - Rel.Min. JOSÉ DELGADO - DJ de 02.04.2001; ROMS n° 4821 - STJ - Rel.Min. EDSON VIDIGAL - DJ de 31.05.99; e MS n° 4126 - STJ - Rel.Min. DEMÓCRITO REINALDO - DJ de 11.03.96. Na mesma esteira, é o entendimento da Sexta Turma desta Corte: "CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. CONTRIBUIÇÃO AO SEBRAE. ASSOCIAÇÃO. LEGITIMIDADE ATIVA. HIPÓTESE DE SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. 1. Segundo a jurisprud

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 449 CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO: JULGAMENTO PELO RELATOR. CPC, art. Ainda não se pode perder de vista que o Código Tributário Nacional 557, § 1º-A. POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO IMEDIATO DE - CNT, Lei n. 5.172/1966, recebido com status de lei complementar OUTRAS CAUSAS, EM QUE VERSADO O MESMO TEMA, PELOS pela CF, nos dá a definição jurí