10.001 resultados encontrados para rel. min. eduardo - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1142 PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP) Processo 0013301-33.2018.8.26.0309 (processo principal 1003157-17.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Fernando Henrique Escuer Gomes - Vistos. Na forma do art. 513, § 2º, intime-se o executado na pessoa de seu adv
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2217 2290 de intimação do réu. A respeito confira-se: Theotonio Negrão - Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor - 4ª Edição em CD-ROM - 1999 - Art. 45: 3. Se, findo o decêndio, a parte não constitui novo advogado, em substituição, contra ela passam a correr os prazos, independentemente de intimação
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1745 volume único, Juspodivm, p. 800): “A novação provoca a extinção do débito antigo. O primeiro negócio jurídico é abstraído. Portanto, intensos são os seus efeitos. No momento em que a obrigação anterior decai, inevitavelmente perecerão as garantias acessórias do débito primitivo. Não havendo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 2875 mesmo pedido (mediato e imediato). A segunda ação tem de ser extinta sem conhecimento do mérito” (CPC Comentado, Nelson Nery Júnior, 2.ª ed., nota 7, ao art. 267).Ante o exposto, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 485, inc. V do Código de Processo Civil. Custas ex lege.P.R.I.Piracicaba, 1
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2426 803 ou discriminatória”, tendo sido observados todos os requisitos para aprovação desse índice junto aos órgãos competentes. DISPOSITIVODiante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC/2015, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação e extinto o feito com resolução de mérito.Condeno a parte v
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2428 599 devedor, não se parecendo, nesse momento, haja qualquer cumulação de comissão de permanência com outros encargos. Os juros contratados são os de mercado, muito mais influenciado pela política econômica adotada no País. E não compara a autora juros cobrados por outras instituições financeiras.Quant
Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2454 1112 sobre o valor do débito.P.R.I.C. - ADV: RADISLENE KELLY PETELINKAR BAESSA BASTOS (OAB 133438/SP) Processo 1014103-20.2016.8.26.0071/01 (apensado ao processo 1014103-20.2016.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - CARREIRA E SARTORELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS - Davislene Cardoso Chagas Me
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1156 - Adimplemento e Extinção - Ricardo Lourenço Dias Ferro - Carlos Adalberto Lopes Gomes - - Eliane de Souza Juarez Gomes Aguardando manifestação do exequente em prosseguimento, haja vista que devidamente intimados e decorrido prazo legal, os executados não efetuaram espontaneamente o pagamento. - ADV: WE
TJSP 24/11/2017 - Pág. 2446 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2475 2446 o recurso, com determinação. V. U. - EMENTAAGRAVO INTERNO INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO QUE LEVANTOU SUSPENSÃO DOS AUTOS DETERMINADA EM PRIMEIRO GRAU NECESSIDADE DE FILIAÇÃO AO IDEC DESCABIMENTO POSSIBILIDADE DE AJUIZAMENTO DE AÇÃO EXECUTIVA INDIVIDUAL POR TODOS OS POUPADORES ENTENDIMENTO PACIFICADO PELO STJ EM ANÁLISE DE
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2701 820 no artigo 799 do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o ende