Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1034 tendente a prevenir a judicialização do conflito, sob a ótica de meta institucional, esclareçam as partes, no prazo de cinco dias, se há interesse e viabilidade de conciliação (acordo), a fim de que tenha proveito útil e prático a designação de audiência de conciliação, à luz da interpretação sis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2170 168 Processo 1002646-85.2016.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.E.R.N. - Providencie o patrono do requerente seu comparecimento à audiência designada para o dia 11/08/2016, às 14:30 horas, tendo em vista a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls.39. - ADV: FABIO DE SOUZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2378 786 de penhora.A jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo tem reconhecido, de forma majoritária, que o encerramento irregular da sociedade, muito embora não esteja expressamente previsto no art. 50 do Código Civil, deve ser entendido como atitude fraudulenta dos sócios, no intuito de prejudicar os cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2380 215 M.F.R.L. - Requeira a parte interessada o que entender de direito, no prazo legal. - ADV: KEILA FERREIRA TELLES SANCHES (OAB 339707/SP), ADERBAL JOSE BULDO (OAB 24531/SP) Processo 1035459-27.2016.8.26.0506 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria de Lourdes Pereira - Evangelista Antonio da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2398 1117 e C. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP) Processo 0006185-45.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Ante a satisfação do crédito, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC, determinando seu arqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2398 2298 Serviço - Fazenda Nacional - Medical Burs Industria e Comercio de Pontas e - Vistos.Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença na qual a Fazenda aduz excesso de execução. Pede a redução do montante exequente para R$ 1.598,39.Intimada, a exequente não se manifestou.É o relatório.Fundamento e decid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1066 apreensão - Indeferimento da petição inicial - Ausência de documento - Descumprimento da determinação judicial de emenda - Exegese do art. 284, do CPC - Sentença extintiva confirmada - Recurso desprovido. Se a parte não cumpre a determinação judicial de emenda da petição inicial, no prazo de dez d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2195 2601 Associação Educacional Nove de Julho - Aristides Radis - Vistos.Anote-se a participação no feito da Defensoria Pública, na qualidade de curadora especial do executado, com intimação PESSOAL.Diante dos termos da manifestação da Defensoria (não apresentará embargos), manifeste-se em termos de prosseguimento.No s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2195 518 incompatíveis, não se lhe aplicam, conforme requerido (fls.1/2, item “1”);Neste sentido: “Trata-se de agravo legal interposto por ANTÔNIO FRANCISCO VIVALDINI contra decisão que negou seguimento ao agravo de instrumento nos termos do artigo 557, “caput”, do Código de Processo Civil. Sustenta a par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 96 esclarecendo se houve tentativa de citação pessoal da parte ré em todos os endereços obtidos através dos sistemas BacenJud, Infojud, Renajud e SIEL(fls. 141/150), expedindo-se o necessário. Resultando infrutíferas as diligências nos endereços obtidos, cite-se, então, a parte ré por intermédio de ed