10.001 resultados encontrados para rel. min. eduardo - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2117 2570 conexão com a execução que lá tramita.Int. - ADV: MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB 68647/SP) Processo 1008005-43.2016.8.26.0451 - Alvará Judicial - DIREITO CIVIL - Marcelo Generoso - Vistos.Redistribua-se à uma das Varas da Família e Sucessões local.Int. - ADV: ARNALDO SORRENTINO (OAB 44747/SP) Processo 1008
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1069 Processo 1002505-79.2015.8.26.0564/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial Tiradentes - Elisalda Pedroza Santos - Ao(s) recorrido(s), para contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. TJSP. - ADV: LUIZ RIBEIRO OLIVEIRA NASCIMENTO
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2124 2560 de dez dias para apresentação de alegações finais, em forma de memoriais, começando pelo autor. - ADV: RAFAEL HENRIQUE NOGAROTO KOHL (OAB 56233/PR), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), MAGDA TORQUATO DE ARAÚJO (OAB 229831/SP), ELISEU JOSE MARTIN (OAB 139468/SP) Processo 0016031-78.2003.8.26.0006 (006.03.
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2123 2494 N.SOBRINHO (OAB 152399/SP), TATIANA MIGUEL RIBEIRO (OAB 209396/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP) Processo 1015662-07.2014.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - COLÉGIO SALESIANO DOM BOSCO FACULDADE - KAREN DA SILVA MONTEIRO - Na forma do artigo 513 §2º, inc. IV, do CPC, intime-s
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2123 542 existente no julgado, o que não ocorre no caso em apreço. Não há vício de fundamentação quando o aresto recorrido decide integralmente a controvérsia, de maneira sólida e fundamentada. A pretensão exclusiva de rediscutir a causa, a fim de modificar a decisão embargada, não se coaduna com a via dos aclaratórios” (EDcl no
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2129 833 sub judice, não se vislumbram nos autos elementos suficientes para permitir de pronto nesta fase inaugural, seja modificada a decisão agravada, ante os fundamentos lá apresentados. Cumpra a agravante, em querendo, o disposto no artigo 1.018 do novo Código de Processo Civil. Intime-se o agravado para apresentar resposta, observand
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1928 mantida a conta é a legitimada passiva direta, visto que mais que mera responsável pelo controle gráfico dos depósitos, mas sim, pela remuneração dos valores depositados em conta poupança. Neste diapasão, confira-se decisão do C. STJ na forma do artigo 543-C do Código de Processo Civil: “(...) 1º) A instituiç�
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2255 FABIANA MARIA SANTOS BISMARA (OAB 201011/SP), PAULO HENRIQUE WILSON (OAB 339137/SP) Processo 0004128-57.2010.8.26.0602 (602.01.2010.004128) - Procedimento Comum - Condomínio - Carlos de Camargo - Espólio de Otavio Campina, Rep Por Otávio Benedito Campina - - Espólio de Helena Barreto, Rep Por Maria Helena
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2151 2054 1.000,00, intimando-se os embargantes para o depósito em dez dias, sob pena de preclusão. O vencido reembolsará, ao final, o vencedor (nesse sentido: Superior Tribunal de Justiça - Recurso Especial 0004069-4/00AC 419.854-5 - São Paulo - 3ª Turma - 271190 - Rel. Min. Eduardo Ribeiro).5. No prazo legal, as pa
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2162 2265 de R$ 500,00.Comunique-se tal decisão, com urgência, à autoridade coatora, requisitando-se as informações de praxe. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.Int. - ADV: LEONARDO LIMA CORDEIRO (OAB 221676/SP) Processo 1005696-73.2016.8.26.0152 - Despejo por Falta de Pagamento - Cobrança d