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rel. min. eduardo ribeiro

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10.001 resultados encontrados para rel. min. eduardo ribeiro - data: 23/07/2025

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Processos encontrados


TJAM 21/09/2016 - Pág. 31 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO JUIZ(A) DE DIREITO MANUEL AMARO DE LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELLE FONSECA DE SOUZA PONTES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0229/2016 ADV: JERSSER ROBERTO HOHNE (OAB 170286/SP), JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 1047A/AM),

TRF3 03/05/2013 - Pág. 1057 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 03/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016782-47.2010.4.03.6100/SP 2010.61.00.016782-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW ROSELANE DE BRITO SILVA EDUIRGES JOSE DE ARAUJO e outro Caixa Economica Federal - CEF ADRIANA RODRIGUES JULIO e outro 00167824720104036100 11 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO 1. Fls. 224/225 e 233: anote-se a renúncia e intime-se, pessoalmente, a apelante para constituir novo procurador no prazo de 20 (vinte) dias.

TRF3 05/05/2014 - Pág. 155 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 05/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Tendo em vista que o apelante Álvaro Virgínio da Silva, apesar de regularmente notificado (fl. 334), deixou de regularizar a representação processual, os prazos passarão a correr independentemente de intimação. (STJ - 3ª Turma, REsp 61.839-8 - RJ, rel. Min. Eduardo Ribeiro, j. 11.3.96, não conheceram, v.u., DJU 29.4/96, p. 13.414; RJTJESP 80/236, 119/286, RJTJERG S 168/192). Destarte, proceda a Subsecretaria à exclusão do nome do advogado renunciante. Anote-se. Publique-se. I

TJAL 11/09/2018 - Pág. 965 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2181 965 simplesmente , decorrente da falta de verossimilhança dos fatos alegados” (In Código de Processo Civil Anotado, 4º ed, editora Manoele. 2004) Na mesma linha se posiciona Humberto Theodoro Júnior em sua obra de direito Processual Civil, vol.I, 25 ed., Ed. Forense, 1998, senão vejamos: “Diante da revelia, torna-se desnec

TRF3 14/06/2012 - Pág. 1088 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cobrança de taxa condominial, em face de ECORA S/A - EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS e da EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS. Alegou que a legitimidade passiva da EMGEA justifica-se pelo fato de ser a mesma detentora do crédito resultante da hipoteca lançada sobre a unidade devedora.É o breve relato. Fundamento e decido. 2. Primeiramente, entendo necessária a apreciação da legitimidade passiva da EMGEA. Isto porque, tratando-se de entes federais, a competência para dizer

TRF3 14/06/2012 - Pág. 1088 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cobrança de taxa condominial, em face de ECORA S/A - EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS e da EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS. Alegou que a legitimidade passiva da EMGEA justifica-se pelo fato de ser a mesma detentora do crédito resultante da hipoteca lançada sobre a unidade devedora.É o breve relato. Fundamento e decido. 2. Primeiramente, entendo necessária a apreciação da legitimidade passiva da EMGEA. Isto porque, tratando-se de entes federais, a competência para dizer

TJAM 31/03/2015 - Pág. 214 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital deve garantir a celeridade de sua tramitação e, com o objetivo de evitar o aumento da taxa de congestionamento divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Este posicionamento encontra ressonância na jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas, no Recurso de Apelação Cível nº: 2011.003868-7 da Segunda Câmara Cível, que vem na esteira das decis�

TJAL 01/09/2015 - Pág. 198 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1463 198 se o despacho de fls. 90 e 91 em sua integralidade, assim: (a) Promova a intimação dos Sr. Perito já nomeado no aludido despacho para orçar seus honorários, os quais, serão pagos pelo réu, segundo iterativa jurisprudência. (DESPESAS PROCESSUAIS - PERÍCIA - Cabe a quem requereu a perícia, ou ao autor, se determinada pe

TJAM 28/04/2015 - Pág. 107 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Nacional de Justiça - CNJ. Este posicionamento encontra ressonância na jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas, no Recurso de Apelação Cível nº: 2011.003868-7 da Segunda Câmara Cível, que vem na esteira das decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ-3a T., Resp 80.500-SP, rel. Min. Eduardo Ribeiro, j. 21.11.97; STJ-5a T., Resp 392.519-SC, rel.

TJAM 26/10/2015 - Pág. 175 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARCELO AUGUSTO FARIAS DE SOUZA (OAB 7664/ AM) - Processo 0619007-50.2014.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: JUAN CARLOS REÁTEGUI LOZANO - KAREN SOARES SOUZA REÁTEGUI - REQUERIDO: CONSTRUTORA TULYPA ME - VALDELINA ALVES PINTO - SÉRGIO EDDIE ALVES PINTO - Verifica-se nos presentes autos que não foi(ram) encontrado(s)

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