Publicações Judiciais I ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : TAKUSHI UEDA e outros(as) SP269463 CLEOMARA CARDOSO DE SIQUEIRA ETUCO MATUCO UEDA JORGE UEDA KUBOTA LAURO BONANI MARIA APARECIDA MELLO BONANI HELIO YAMAMURA MARICO YAMAMURA PR030299

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 932 Extraordinário Nº 603.451/SP, Rel. Min. Ellen Gracie, do Colendo Supremo Tribunal Federal, cuja cópia segue em anexo, nos termos do artigo 543-B, § 3º, do Código Processo Civil, 328-A, § 1º do RISTF e 258 do Regimento Interno deste E. Tribunal, julgo prejudicado o agravo interposto. São Paulo, 5 de julho de 2014. RICARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2099 999 DESPACHO Nº 0001366-02.2013.8.26.0590 - Processo Físico - Recurso Inominado - São Vicente - Recorrente: Sorocred - Credito, Financiamento e Investimento S/A - Recorrido: Maria da Conceição Rodrigues dos Santos - REL 02/16 - Vistos.Trata-se de agravo contra a decisão que, aplicando a sistemática da reperc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1145 DESPACHO Nº 0000485-41.2015.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: Vivo Telefonica Brasil Sa (telefonica) - Recorrido: Neide Maria dos Santos - Vistos. Trata-se de agravo contra a decisão que, aplicando a sistemática da repercussão geral (CPC, arts. 543-A, 543-B e 543-C), in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2212 911 decisão que aplica a jurisprudência desta Corte em cumprimento ao disposto no art. 1030, do novo Código de Processo Civil.” Pelo exposto, não conheço do agravo. Int. - Magistrado(a) Renata Sanchez Guidugli Gusmão - Advs: Renato Gomes de Azevedo (OAB: 283127/SP) Nº 0100106-11.2015.8.26.9001 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 963 Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Carla Soares Vicente - Ana Lucia Caldini - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 502 Nº 0784526-44.2009.8.26.0000 (994.08.189966-7/50002) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Ribeirão Preto - Agravante: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 991 havendo julgamento de mérito do Recurso Extraordinário Nº 586.453/SE, Rel. Min. Ellen Gracie, do Colendo Supremo Tribunal Federal, cuja cópia segue em anexo, nos termos do artigo 543-B, § 3º, do Código Processo Civil, 328-A, § 1º do RISTF e 258 do Regimento Interno deste E. Tribunal, julgo prejudicado o agravo interposto.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 790 termos do artigo 543-B, § 3º, do Código Processo Civil, 328-A, § 1º do RISTF e 258 do Regimento Interno deste E. Tribunal, julgo prejudicado o agravo interposto. São Paulo, 5 de julho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Habice - Advs: Nelson Camara (OAB: 15751/

Judiciário ● 14/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1537/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 57 pela legislação trabalhista, não sendo lícito à Justiça Comum fazê- pela CLT. Mas hoje isso é absolutamente impossível, porque lo, é da competência exclusiva desta o exame de questões relativas reconhecemos que a redação originária do artigo 39 prevalece. Em a vínculo jurídico-administrativo. 3. Se, apesar de o pedido ser suma, não há possibilidade,

Judiciário ● 19/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1836/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2015 309 estabelecidos entre obreiros e Administração Pública, o que não é o contratos de prestação de serviços não se enquadra, à toda caso.Por derradeiro, verifico que a hipótese dos autos não se evidência, nos incs. I ou IX do art. 114 da Constituição Federal, ante confunde com a existência de contratações ilegais despidas de a natureza eminentemente admi