383 resultados encontrados para rel. min. fernando goncalves - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 4/ Página 1476 NOTIFICACAO, INCUBE AO ADVOGADO REPRESENTA-LO EM JUÍZO, COM TODAS AS RESPONSABILIDADES INERENTES A PROFISSAO. RECURSO ESPECIAL NAO CONHECIDO. (STJ QUARTA TURMA RECURSO ESPECIAL 2001/0048841-2, REL. MIN. FERNANDO GONCALVES DA TA DE JULGAMENTO 05/08/2003 DJ 18/08/2003) Com efeito, deverá o procurador do requerente apresentar comprovante de comunicação acerca da pret
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 IZADA AUDIENCIA CONCILIATORIA, NA QUAL OS INTERESSADOS ENTABULARA M ACORDO QUANTO AO RECONHECIMENTO DA FILIACAO, GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS (TERMO DE FS. 47/48). INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINIST ERIO PUBLICO SE MANIFESTOU DESFAVORAVEL A HOMOLOGACAO DO ACORDO N O QUE SE REFERE AO QUANTUM FIXADO A TITULO DE VERBA ALIMENTAR, PO R ENTENDER QUE ESTE E INFIMO (FLS. 49/50),
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 UMARIO PARA SEGUIR O ORDINARIO. ANALISANDO AS PONDERACOES CONJUNT AMENTE COM A DOCUMENTACAO, A PRESENTE DEMANDA SE PROCESSARA NESTE JUIZO, EIS QUE O AUTOR DA ACAO RESIDE NESTA COMARCA (ART.53, V, DO NCPC). ART. 53 E COMPETENTE O FORO V DE DOMICILIO DO AUTOR OU DO LOCAL DO FATO, PARA A ACAO DE REPARACAO DE DANO SOFRIDO EM RAZ AO DE DELITO OU ACIDENTE DE VEICULOS, INCLUSIV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 AO E EQUILIBRIO 10) OPORTUNAMENTE DELIBERAREI SOBRE O COMPARECIME NTO DAS PARTES PARA TENTATIVA DE CONCILIACAO (CPC, ART 599, INCIS O I, C/C ART 12 5, INCISO IV) CITE-SE INTIMEM-SE HIDROLANDIA, 09 DE FEVEREIRO DE 2015 WILSIANNE FERREIRA NOVATO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 344364-17.2015.8.09.0071 AUTOS NR. : 620 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : CARLOS PEREIRA DOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 FOR NOTIFICADO E DURANTE O PRAZO DE DEZ DIAS APOS A SUA NOTIFICAC AO, INCUBE AO ADVOGADO REPRESENTA-LO EM JUIZO, COM TODAS AS RESPO NSABILIDADES INERENTES A PROFISSAO. 4. RECURSO ESPECIAL NAO CONHE CIDO. (STJ QUARTA TURMA RECURSO ESPECIAL 2001/0048841-2, REL. MIN . FERNANDO GONCALVES DATA DE JULGAMENTO 05/08/2003 DJ 18/08/2003) . (GRIFOU-SE) DESTA FEITA, ANTE A NECESS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 ESCRIVÃO(Ã) : CLEUBER AMARO JUIZ DE DIREITO : JOSE DOS REIS PINHEIRO LEMES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 12357-16.2017.8.09.0155 AUTOS NR. : 2 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JANE JORGE CARNEIRO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) ADV REQTE : 16091 GO - DIVINA SUCENA DA SI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111- Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 3/ Página 763 RECURSO ESPECIAL 2001/0048841-2, REL. MIN. FERNANDO GONCALVES DA TA DE JULGAMENTO 05/08/2003 DJ 18/08/2003) Com efeito, deverá o procurador do requerente apresentar comprovante de comunicação acerca da pretendida renúncia. Deste modo, intime-o para colacionar aos autos, documento que ateste a cientificação ao mandante da sua renúncia, advertindo-o, que permanecerá
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 SUNCAO DE HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA. INADMISSIBILIDADE. 1. E AD MISSIVEL O DEFERIMENTO DA JUSTICA GRATUITA A ESPOLIO EM HIPOTESE NA QUAL FIQUEM COMPROVADAS A MODESTIA DO MONTE A SER TRANSMITIDO E A IMPOSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO DAS DESPESAS INERENTES AO PROC ESSO JUDICIAL, PORQUANTO, A PRIORI, IMAGINA-SE QUE OS CUSTOS POSS AM SER SUPORTADOS PELOS BENS DA MASSA EM RA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 FLEURY, 4A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 27/03/2014, DJE 151 DE 00/04/ 2014). (GN) PROCESSUAL CIVIL. ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. ES POLIO. PRESUNCAO DE HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA. INADMISSIBILIDAD E. 1. E ADMISSIVEL O DEFERIMENTO DA JUSTICA GRATUITA A ESPOLIO EM HIPOTESE NA QUAL FIQUEM COMPROVADAS A MODESTIA DO MONTE A SER TR ANSMITIDO E A IMPOSSIBILIDADE DE ATENDIMEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/08/2015 NR. NOTAS : 15 COMARCA DE HIDROLANDIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : WILSIANNE FERREIRA NOVATO ================================================================================ NR.