383 resultados encontrados para rel. min. fernando goncalves - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.018 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 451 Resultando infrutífera a diligência, intime-se o(a) Exequente para indicar bens do executado passíveis de penhora ou requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 (dez) dia, sob pena de arquivamento dos autos. P.I. EUCLIDES DA CUNHA/BA, 13 de janeiro de 2022. SIRLEI CAROLINE ALVES SANTOS JUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 ONOMICO, CABENDO AO INVENTARIANTE DEMONSTRAR O CONTRARIO. PRECEDE NTES: AGA 868.533/RJ, REL. MIN. ARI PARGENDLER, DJU 22.10.07; AGA 680.115/SP, REL. MIN. FERNANDO GONCALVES, DJU 12.09.05; RESP 257 .303/MG, REL. MIN. BARROS MONTEIRO, DJU 18.02.02; RESP 98.454/RJ, REL. MIN. ALDIR PASSARINHO JUNIOR, DJU 23.10.2000. 2. RECURSO ES PECIAL PROVIDO. (STJ, RESP 1138072/MG, REL. M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 CRICAO EM CADASTRO DE PROTECAO AO CREDITO - ABERTURA DE CONTA-COR RENTE - DOCUMENTOS FALSIFICADOS - DANOS MORAIS - DEVER DE INDENIZ AR - DECISAO AGRAVADA MANTIDA IMPROVIMENTO. I - A FALSIFICACAO DE DOCUMENTOS PARA ABERTURA DE CONTA CORRENTE NAO ISENTA A INSTITUI CAO FINANCEIRA DA RESPONSABILIDADE DE INDENIZAR, POIS CONSTITUI R ISCO INERENTE A ATIVIDADE POR ELA DESENVOLVI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 LA SUSPENSAO DO PROCESSO E DO DECURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, UMA VEZ QUE ESGOTADAS AS MANEIRAS DE SE LOCALIZAR O PARADEIRO DO REU JOAO RAFAEL DA SILVA MOTA. BREVEMENTE RELATADO DECIDO. ENTENDO Q UE RAZAO ASSISTE AO MINISTERIO PUBLICO, POSTO QUE ADVEM DAI A NEC ESSIDADE DE SE SUSPENDER O PROCESSO E O PRAZO PRESCRICIONAL COM R ELACAO AO ACUSADO JOAO RAFAEL. A PROPOSITO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 TA DA SUSPENSAO DO PROCESSO, DEVENDO SER REALIZADA SOMENTE NOS CA SOS EM QUE SEJA EFETIVAMENTE DEMONSTRADA NECESSIDADE E URGENCIA, ALEM DESTA NAO HAVER SIDO REQUERIDA PELO PARQUET. DESTARTE, AS HI POTESES PREVISTAS NO ARTIGO 225, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, EXE MPLIFICAM PROVAS CONSIDERADAS URGENTES, SENDO NECESSARIO, EM CASO S OUTROS, QUE A PREMENCIA SEJA EFETIVAMENTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 32295-87.1995.8.09.0051 ( 950322951 ) 2292 NULIDADE MARIA MADALENA DA SILVA JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA 13522 GO - NOE EUGENIO DE AZEVEDO 7681 GO - ALMIRA PORTELA RIBEIRO 11854 GO - MARCELO DE ALMEIDA GARCIA DESPACHO : PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 OFICIAL DE JUSTICA CERTIFICAR A ESTE JUIZO SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR. NA HIPOTESE DE O REU NAO POSSUIR ADVOGADO CONSTITU IDO OU, AINDA, TRANSCORRIDO O LAPSO SUPRA SEM MANIFESTACAO, NOMEI O-LHE COMO DEFENSOR O DR. LUIZ GUSTAVO VISENTIN, OAB/GO 37.537, Q UE DEVERA SER INTIMADO PARA OFERECER DEFESA ESCRITA NO PRAZO DE 1 0 (DEZ) DIAS. ATENDAM-SE AOS REQUERIMENTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 NOTIFICACAO INEQUIVOCA DO MANDANTE NECESSIDADE RESPONSABILIDAD E 1 CONFORME PRECEDENTES, A RENUNCIA DO MANDATO SO SE APERFEICO A C OM A NOTIFICACAO INEQUIVOCA DO MANDANTE 2 INCUMBE AO ADVOGAD O A RESPONSABILIDADE DE CIENTIFICAR O SEU MANDANTE DE SUA RENUNCI A 3 ENQUANTO O MANDANTE NAO FOR NOTIFICADO E DURANTE O PRAZO DE DEZ DIAS APOS A SUA NOTIFICACAO, INCUBE AO ADVOGA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV ACUS : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : ASSIM, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA ___ _/____/____, AS ____:____ HORAS, MOMENTO EM QUE SERA REALIZADA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES, BEM COMO QUALIFICA DO E INTERROGADO O REU. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS E O ACUSADO. IN TIME-SE O MINISTERIO PUBLICO E DEFESA DATIVA. EX
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/08/2015 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE PLANALTINA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MONYQUE GABRIELLA LOBO OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : JORDANA BRANDAO ALVARENGA PINHEIRO LIMA ======================================