Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2523 do banco requerido, informando todos seus dados pessoais e alegando que seu cartão havia sido clonado, sendo realizadas compras suspeitas, ocasião na qual o requerente foi orientado a entregar o cartão a um motoboy, que se deslocaria até sua residência. Após a entrega do cartão ao motoboy, foram realiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 645 Galego - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA - A presente lide comporta julgamento antecipado, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, em razão da desnecessidade da produção de outras provas para a solução das questões fáticas controvertidas, diante dos elementos de convicção for

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 335 BISCONTI. Narra que celebrou contrato de prestação de serviços para atendimento médico-hospitalar com o requerido, prestando-lhe atendimento no dia 06/08/2018, que acarretou a cobrança do valor de R$ 2.795,85 (fls. 42/43, 44). Narra que a parte ré esteve na unidade hospitalar para realização de procedimento cirúr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 349 cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 329 instituições, instruindo-o com o número de CPF ou de CNPJ dos executados para sua correta identificação, bem como comprovando-se o protocolo nestes autos no prazo de5dias. Int. - ADV: MIKAEL MARTINS DE LIMA (OAB 308440/SP) Processo 1122402-62.2020.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - In

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 361 exigidos pela legislação processual (art. 287 e art. 319, inc. II, CPC). Se fosse para ser o mesmo, a lei não dispunha de ambos em dispositivos diversos. 2. Deverá ainda colacionar aos autos: a convenção de condomínio, a ata de eleição do(a) síndico(a), a ata com a previsão orçamentária que aprovou as taxas e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 518 processo correspondente aos autos em epígrafe. Alega a autora que celebrou junto à empresa ré o contrato de prestação de serviços pedido ao fornecedor nº 11.389 (fls. 57/101), o qual foi precedido de licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-S 305/2014, cujo objeto era o fornecimento de todo material, mão-de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2184 SALOMÃO FRANÇA, representado por sua genitora, ajuizou a presente ação de alimentos com pedido de alimentos provisórios em face de DANIEL MIRANDA FRANÇA aduzindo, em síntese, que o réu é seu genitor e que não auxilia sua genitora em seu sustento. Pede a fixação de alimentos no valor correspondente a 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2186 magistrado evitar a produção de provas desnecessárias, por expressa determinação do art. 370, do CPC. Nesse sentido, aliás, a observação de que “Julgar antecipadamente a lide é dever do juiz se presentes as condições para tanto, até porque sendo o juiz destinatário da prova, somente a ele cumpre af

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1275 Foi deferida a antecipação da tutela. Regularmente citado, o réu apresentou contestação, na qual, em apertada síntese, aduziu que os débitos são de responsabilidade da parte autora, tendo atuado em exercício regular de direito e que não há se falar em danos morais, devendo eventual indenização ser